Resultados para "1006590-10.2024.8.26.0624" – Página 38 de 41

Processo nº 1006590-63.2019.4.01.4100

ID: 308955867
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006590-63.2019.4.01.4100 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ESPÓLIO DE APARECIDO SEBASTIAO DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DE ALMEIDA JUNIOR - RO1370, … Ver mais
DESPACHO Nº 2148235-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tatuí - Agravante: Nova Star de Tatauí Transportes Ltda - Agravante: Luiz Cezar dos Santos… Ver mais
Processo 1006590-69.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexigibilidade - Eliete Moura de Souza Silva - Vistos. Recebo a inicial. Presentes os requisitos para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Em análise preliminar, verifica-se verossimilhança do d… Ver mais

Processo nº 1006590-72.2020.8.26.0002

ID: 323288469
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006590-72.2020.8.26.0002 - Monitória - Pagamento - Adauto Nascimento - Vistos. Adauto do Nascimento, já qualificada nos autos, propôs AÇÃO MONITÓRIA em face de Viggo Motors Comercio de Veículos Eireli - EPP, também já qualificada, alegando que é credor da parte requerida na quantia de R$ … Ver mais

Processo nº 1006590-34.2025.8.26.0637

ID: 304243165
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006590-34.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Valter Aparecido Sparapam (mei) - Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando for o caso. A apresentação física a… Ver mais
Processo 1006590-02.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Matheus Verissimo Lopes dos Santos Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do… Ver mais
Processo 1000987-62.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1006590-24.2020.8.26.0309) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Flavia Regina Tomaz dos Santos - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS… Ver mais

Processo nº 1006590-23.2021.8.11.0045

ID: 291720954
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1006590-23.2021.8.11.0045 DECISÃO Diante da apresentação de contestação, evidenciando a improvável obtenção de conciliação e não sendo caso de julgamento antecipado do mérito (parcial ou total), cumpr… Ver mais

Processo nº 1006590-06.2024.4.06.9999

ID: 314754777
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1006590-06.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELADO : LETICIA EL CORAB ANDRADE ADVOGADO(A) : AGAMENON GUILHERME MOREIRA DOS SANTOS (OAB MG182677) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. BENEFÍCIO POR INCAPACI… Ver mais

Processo nº 1006592-33.2019.4.01.4100

ID: 308955854
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006592-33.2019.4.01.4100 CLASSE: OPOSIÇÃO (236) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ESPÓLIO DE APARECIDO SEBASTIAO DE LIMA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: … Ver mais
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