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Resultados para "1006670-42.2023.8.26.0451" – Página 38 de 39

Processo nº 1006670-65.2025.8.11.0006

ID: 324068816
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1006670-65.2025.8.11.0006. AUTOR: LEONIRDO LEITE FIALHO REU: INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL Vistos. RECEBO a inicial, uma vez que estão presentes os requisitos dos artigos 319 e 320 ambos do Código… Ver mais

Processo nº 1006670-08.2024.4.01.9999

ID: 333025016
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006670-08.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0818342-36.2023.8.14.0040 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA BATISTA MARINHO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIVANIA MACEDO DE CARVALHO - PA35073-A, BRUNO HENRIQUE CASAL… Ver mais
ADV: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP), Marcelo Naufel (OAB 227679/SP), Assione Santos (OAB 283602/SP) Processo 1006670-40.2014.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Reqte: Banco do Brasil S/A - Reqdo: Conforto Industria e Comércio de Cosméticos Ltda - EPP, José Carlos de Moraes, Maria Sall… Ver mais
Processo 1006670-12.2024.8.26.0191 - Tutela Antecipada Antecedente - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - Clovis Henrique Pereira Delfino - Nu Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os… Ver mais
Intimação
Processo 0008335-76.2024.8.26.0451 (processo principal 1024421-42.2023.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Érika Camozzi Santiago - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico/ Diário de J… Ver mais
Intimação
Processo 1006670-60.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paulo Rodrigo Silva de Mello - Vistos. Processo em ordem. 1. Trata-se de ação declaratória proposta para o reconhecimento do direito de isenção ao pagamento do imposto de renda (IR) so… Ver mais

Processo nº 5000100-29.2025.4.03.6124

ID: 300210036
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 5000100-29.2025.4.03.6124 AUTOR: WLADIMIR FONSECA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO HIROMI SONODA - SP115094 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de… Ver mais
Processo 1006670-88.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Sicoob Unimais Centro Leste Paulista - Sicoob Unimais Centro Leste Paulista - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para que se proceda à retificação da c… Ver mais
Processo 1006573-42.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Geilza Fernandes do Nascimento Fazenaro - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos pela parte autora contra a sentença prof… Ver mais
Intimação
Processo 0010480-42.2023.8.26.0451 (processo principal 1007795-45.2023.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Elisa Vidal - Ordem nº 2023/001529 Vistos. 1. Ante a ausência de impugnação, homologo o cálculo de fls. 78/80, o qual deverá ser … Ver mais
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