Resultados para "1006871-38.2024.8.26.0309" – Página 38 de 48

Edevar Maran x Banco Santander Brasil Sa

ID: 329624395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002797-38.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDEVAR MARAN

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Intimação

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1002797-38.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edevar Maran - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Diante da certificação do trânsito em julgado da sentença, faculto ao …

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Processo nº 0004279-38.2024.8.26.0309

ID: 331806662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004279-38.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MALACHIAS ANSELMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MALACHIAS ANSELMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004279-38.2024.8.26.0309/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Lucas Malachias Anselmo - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requi…

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Cindy Evellyn De Araújo Silva x Societe Air France - Air France

ID: 335849470

Tribunal: TJSP Órgão: 11ª Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1021518-38.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CINDY EVELLYN DE ARAúJO SILVA

Polo Passivo:

SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE

Intimação de acórdão

Advogados:

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ DE OLIVEIRA BARBOSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021518-38.2024.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1006871-81.2025.8.26.0348

ID: 301342019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006871-81.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA RAMOS LIBERATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE YAGUE DI CREDDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006871-81.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Patricia Ramos Liberato - Vistos. 1- Cite-se a ré nos termos da inicial, via port…

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W. S. L. x W. S. L. J.

ID: 301166265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006871-58.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

W. S. L.

Polo Passivo:

W. S. L. J.

Intimação

Advogados:

LUCIANE APARECIDA LIMA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ROSSI JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006871-58.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - W.S.L. - W.S.L.J. - Primeiramente, defiro os benefícios da AJG ao requerido. Anote-se. Informem as part…

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Processo nº 1006871-63.2025.4.01.3500

ID: 297908479

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006871-63.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GERSON RAMOS PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1006871-63.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) …

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Processo nº 1006871-43.2025.8.26.0005

ID: 281109413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006871-43.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RENATA SONARIA DE AQUINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA LUANA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruna Luana da Silva (OAB 426557/SP) Processo 1006871-43.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renata Sonaria de Aquino - Vistos. Fls. 161/164: conheço dos embargos op…

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Processo nº 1006871-85.2025.4.01.4301

ID: 339012696

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006871-85.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONSOLACAO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS AURELIO DIAS SOARES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006871-85.2025.4.01.4301 CLASSE: PROC…

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Processo nº 1006871-55.2025.8.26.0292

ID: 320992398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006871-55.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. X. DO N. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO OLIVEIRA FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006871-55.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - E.X.N.S. - 1. Retire-se a tarja do feito em segredo de justiça, pois não está caracterizada qualquer das hipóteses … Processo 1006871-55.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - E.X.N.S. - 1. Retire-se a tarja do feito em segredo de justiça, pois não está caracterizada qualquer das hipóteses previstas no art. 189 do CPC, salientando-se que a natureza da ação, por si só, não justifica a adoção de tal medida. 2. Consigno que, ao consultar o sistema SAJ, verificou-se a existência de diversos processos distribuídos em nome da parte autora nesta Comarca: (i) 1006871-55.2025.8.26.0292 (praticas abusivas contra o banco Pan, estes autos, patrono Ricardo Oliveira França); (ii) 1000004-80.2024.8.26.0292 (praticas abusivas contra o banco BMG S/A, perante esta Vara, patrono Ronaldo Oliveira França, extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil); (iii) 1009123-65.2024.8.26.0292 contra Associação dos Aposentados e Pensionista do Brasil - Aapb, que tramita perante a 2ª Cível, patrono Rogério Luís Glockner; (iv) 1005901-55.2025.8.26.0292 praticas abusivas contra Associação de Amparo Aos Aposentados e Pencionistas do Brasil - Ampabem Brasil, perante a 1ª Cível, com patrono Ricardo Oliveira França, em segredo de justiça); (v) 1004826-15.2024.8.26.0292 (praticas abusivas contra o banco BMG S/A, em tramite na 3ª Vara Cível, patronos Ronaldo Oliveira França e Ricardo Oliveira França, em fase de cumprimento de sentença); Anote-se como pendência neste feito e nos demais desta Vara a existência dessas demandas. Encaminhe-se cópia desta decisão aos Juízos da 1ª e 3ª Varas Cíveis locais, para conhecimento. Junte-se cópia aos demais processos desta 2ª Vara. 3. Ante a constatação da existência de múltiplas demandas em nome da parte requerente, e considerando a natureza da demanda e demais circunstâncias do caso, é necessário averiguar a legitimidade da pretensão deduzida, afastando qualquer tipo de fraude ou má-fé e resguardando a dignidade da Justiça. Isto posto, determino, com base nos incs. III, IV e VIII do art. 139 do CPC, que, no prazo de 15 dias, a parte autora compareça em cartório e apresente declaração de próprio punho, confirmando assinatura da procuração exibida e o relato apresentado (irregularidade envolvendo contrato firmado com a parte ré), e esclarecendo especialmente a real intenção de obter a tutela jurisdicional pleiteada. Consigno que a apresentação da parte autora é imprescindível e a declaração de proprio punho não será aceita de outra forma. O desatendimento da presente ordem implicará indeferimento da petição inicial. Ademais, deve a parte requerente esclarecer qual contrato discute aqui (autos nº 1000004-80.2024.8.26.0292 - praticas abusivas contra o banco BMG S/A, perante esta Vara e no outro feito que tramita contra o mesmo réu 1004826-15.2024.8.26.0292 praticas abusivas, em tramite na 3ª Vara Cível). Com o comparecimento da autora ou no decurso do prazo, tornem os autos à conclusão para deliberação. 4. Para exame do pedido de gratuidade, informe e comprove documentalmente a parte autora, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento do benefício: a) a profissão e a renda bruta mensal sua e das demais pessoas que consigo residem, incluindo cônjuge ou companheiro/a e, em se tratando de menor, pais; b) se, por si e seu cônjuge ou companheiro/a (ou pais, em se tratando de menor), possui veículos, imóveis, aplicações financeiras ou outros bens móveis de valor relevante, tem plano de saúde particular, estuda ou tem filhos matriculados em escola privada, arca com alguma despesa excepcional, incomum, que não faz parte do cotidiano de toda pessoa; deverá haver descrição e valoração de cada um desses itens em caso positivo. Int - ADV: RICARDO OLIVEIRA FRANÇA (OAB 352308/SP)

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Processo nº 1006871-90.2025.8.26.0248

ID: 301266759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006871-90.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MAICON KEVEN NUNES DOS SANTOS MRD RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA MARIANELLI COLITTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006871-90.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Maicon Keven Nunes dos Santos - - Mrd Restaurante e Pizzaria Ltda - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial de p. 21/22. Anot…

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