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Resultados para "1006970-36.2023.8.26.0602" – Página 38 de 43

Processo nº 1006970-63.2025.8.26.0344

ID: 293554398
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006970-63.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.S.P. - Em razão da hipossuficiência econômica demonstrada, defiro a justiça gratuita à parte autora, exceto com relação as despesas dos honorários dos conciliadores junto ao CEJUSC, nos termos do artigo 98, § 5º do CPC. … Ver mais

Processo nº 1006970-58.2025.4.01.4300

ID: 291039931
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO PROCESSO: 1006970-58.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: GIL EANES DIAS MARANHAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATHALIA CHRYSTINA DA SILVA DIAS - TO12.333 POLO PASSIVO… Ver mais
Processo 1039756-36.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosangela Margô Ramos Brasileiro da Rocha - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instâ… Ver mais
Intimação
Processo 0010392-36.2023.8.26.0602 (processo principal 1036611-06.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A - Micro Arts Comunicacao Visual e outro - Vistos. A decisão de fls. 54/55 determinou o bloqueio de ativos pelo Sisbajud. Às fls. 5… Ver mais
Processo 1042860-36.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.F.R. - - A.M.F.R.P. e outro - G.R.P. - Isso posto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar o requerido ao pagamento da pensão alimentícia aos menores, cujo valor arbitro em definitivo em trinta por cento (30%)… Ver mais
Processo 1022199-36.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Claudia Petschelies - Max Cred Intermediação Financeira Eireli-credmania Intermediação de Cobranças e outro - Nº de ordem: 2023/001208 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (súmula do julgamento: Ne… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020162-36.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Cabral Multimarcas Comércio de Automóveis Ltda - Apelado: Municí… Ver mais
Intimação
Processo 1006970-57.2025.8.26.0637 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Assinatura Eletrônica / Digital - Petpack Industria e Comércio de Plasticos Ltda - Epp - Vistos. A requerente PETPACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA - EPP, neste ato representada por ANA LÚCIA BARBOSA DA SILVA, sócia da em… Ver mais
Processo 0003384-54.2025.8.26.0079 (processo principal 1006970-19.2024.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Asu - Associaçao dos Servidores da Unesp - Renata Cristina Peloso Macero dos Anjos - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado para que, … Ver mais

Processo nº 0018507-46.2023.8.26.0602

ID: 310416091
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018507-46.2023.8.26.0602 (processo principal 1011432-36.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Oliveira e Ramos Advogados Associados - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 … Ver mais
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