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Processo nº 1007718-61.2023.4.01.4300

ID: 278177242

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007718-61.2023.4.01.4300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO DA SILVA SIRQUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO RESPLANDES PAIXAO (OAB/TO 9.019) BIANCA MARIA MIRANDA MILHOMENS (OAB/TO 9.890)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1007718-61.2023.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: J. F. D. S. S. REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: BIANCA MARIA MIRANDA MILHOMEN… Ver mais

Eliane Da Silva Nunes Muniz x Associacao Ilumina

ID: 325201817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003591-48.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE DA SILVA NUNES MUNIZ

Polo Passivo:

ASSOCIACAO ILUMINA

Intimação

Advogados:

TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI (OAB/SP 131.296) MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB/SP 91.461) LUIZ HENRIQUE MAMPRIN (OAB/SP 486.984)

Processo 0003591-48.2024.8.26.0189 (processo principal 1007718-46.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Eliane da Silva Nunes Muniz - Associacao Ilumina - Vistos. Primeiramente, cumpra a Serventia a determinação de fl. 72, expedido-se o mandado de levantamento eletrônico em fav… Ver mais

Maria Aparecida Andrade Bordalo x Mauro Bentes Castela

ID: 326539295

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007718-57.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ANDRADE BORDALO

Polo Passivo:

MAURO BENTES CASTELA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO TAVARES MONTECLARO CESAR (OAB/SP 275.514) AZIS JOSE ELIAS FILHO (OAB/SP 114.242)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007718-57.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Maria Aparecida Andrade Bordalo - Apelado: Mauro Bentes Castela - … Ver mais

Processo nº 4000847-06.2025.8.26.0309

ID: 302315483

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000847-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA CORTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIERS COSTA MARQUES NETO (OAB/SP 404.252)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000847-06.2025.8.26.0309/SP Assunto: Fornecimento de Água (Exceto remuneração do serviço público/tarifa) AUTOR : ROBERTA CORTE ADVOGADO(A) : THIERS COSTA MARQUES NETO (OAB SP404252) ATO ORDINATÓRIO Deverá a parte autora juntar aos autos, no prazo de 02 di… Ver mais

Processo nº 1008785-06.2025.8.26.0309

ID: 290995872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008785-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

Processo 1008785-06.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Jose da Silva Alves - Vistos. Defiro o benefício da gratuidade à autora. Tarje-se. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c pedido de tutela de urgência e ind… Ver mais

Processo nº 1008785-06.2025.8.26.0309

ID: 276341571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008785-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1008785-06.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Jose da Silva Alves - Vistos. Defiro o benefício da gratuidade à autora. Tarje-se. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c pedido de tutela de urgência e i… Ver mais

Adriana Dias Da Silva Souza x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 303767835

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007718-12.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DIAS DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB/SP 253.384) VITOR ALVES DA SILVA (OAB/SP 388.735) FELIPE AUGUSTO SANCHES PINTO (OAB/SP 391.932)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007718-12.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apte/Apda: Adriana Dias da Silva Souza - Apdo/Apte: Fundo de Investim… Ver mais

Processo nº 1007718-47.2025.8.26.0554

ID: 306485886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007718-47.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO SOUZA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/CE 36.268)

Processo 1007718-47.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Carlos Eduardo Souza Araujo - Vistos. 1.1. Diante dos contornos da controvérsia e da necessidade de assegurar a duração razoável do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal e artigo 4º do Códig… Ver mais

Processo nº 1007718-78.2025.8.26.0576

ID: 317227804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007718-78.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RENATO NUNES DOS SANTOS HERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR BARBATTO (OAB/SP 380.668) JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO (OAB/SP 470.817)

Processo 1007718-78.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Renato Nunes dos Santos Hernandes - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador cons… Ver mais

Processo nº 1010531-06.2025.8.26.0309

ID: 291689901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010531-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Processo 1010531-06.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Comprovada a mora, nos termos do artigo 2º, §2º, do Decreto-Lei n. 911/69, alterado pela Lei n. 13.043/2014, defiro a liminar de busca e apreensão do seguinte veículo: Marca KI… Ver mais

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