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Processo nº 1049591-34.2025.8.26.0002

ID: 319795714
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049591-34.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aldenice da Paz Rodrigues - Vistos. Ante a documentação juntada a fls. 17/49, defiro à autora o benefício da justiça gratuita. Priorize-se a tramitação, em razão da idade da autora, comprovada a fls. 14/15. Conforme… Ver mais
Processo 1001200-96.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Joseane Silva de Oliveira - Guarda Empreendimentos e Participações Ltda. - Guarda Empreendimentos e Participações Ltda - Maria Joseane Silva de Oliveira - Relação: 0427/2025 Teor… Ver mais
Intimação
Processo 1007796-70.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Daniele Alessandra dos Passos Costa - OI S.A. - Vistos. DANIELE ALESSANDRA DOS PASSOS COSTA ajuizou em 04/06/2024 "ação declaratória de prescrição de dívida c/c indenização por danos m… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1007796-95.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAYNARA KAROLINE SAMPAIO VASCONCELOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação em que… Ver mais
Processo 0008599-96.2022.8.26.0602 (processo principal 1011265-87.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Associação dos Titulares de Direitos Relativos Aos Lotes Integrantes do Loteamento Residencial Renaissance - - Guilherme Jaime Baldini - Vistos. 1. N… Ver mais

Processo nº 1007796-65.2024.8.26.0428

ID: 326874639
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007796-65.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - E.C.S.C. - - L.R.C. - Vistos. Rito. Trata-se de "ação de reversão de guarda unilateral c/c pedido de tutela antecipada em caráter antecedente". É o relatório. Guarda provisória. Pelo que consta dos autos, o réu-g… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1007796-45.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIAS SOARES GOMES Advogado do(a) AUTOR: EMANOEL DE OLIV… Ver mais
Processo 1007796-94.2025.8.26.0019 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Evandro Rocha Nazares - Euclides Neto Nazares - Maria Brasilina da Rocha Nazares - Roberto Aparecido Nazares - Vistos. Defiro o benefício da justiça gratuita, ressalvando-se, desde logo, que se no decorrer deste … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1007796-68.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: VINICIUS HENRIQUE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LILIAN ALEXANDRA MIRANDA MACIEL - MG154850, EDUARDO C… Ver mais
Processo 1028963-49.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nathany Zulmira dos Santos Gomes Carvalho - - Valdemir Chaves da Silva - Enel S.a. - Vistos. NATHANY ZULMIRA DOS SANTOS GOMES CARVALHO e VALDEMIR CHAVES DA SILVA ajuizaram a presente ação em face de ENEL… Ver mais
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