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Itaú Seguros De Auto E Residência S.A. x Energisa Sul-Sudeste - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 330328435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011851-11.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ITAú SEGUROS DE AUTO E RESIDêNCIA S.A.

Polo Passivo:

ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

GABRIELA PARDIM SOUZA

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EVELYN PEREIRA DA SILVA

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DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA

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CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO

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Processo 0011851-11.2024.8.26.0482 (processo principal 1027023-78.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Seguro - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Energisa Sul-sudeste - Distribuidora d…

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Joao Luis Piai x Adriana Oliveira Martins Da Silva Weiller

ID: 333934485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005222-84.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIS PIAI

Polo Passivo:

ADRIANA OLIVEIRA MARTINS DA SILVA WEILLER

Intimação

Advogados:

CASSIO SAKAMOTO

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CARLOS HENRIQUE LUQUES RUIZ

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Processo 0005222-84.2025.8.26.0482 (processo principal 1008332-11.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Joao Luis Piai - Adriana Oliveira Martins da Silva Weiller …

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Processo nº 1008041-80.2025.8.26.0577

ID: 312678376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008041-80.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

REGIANE GONçALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA RAMOS

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Processo 1008041-80.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Regiane Gonçalves dos Santos - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95 foi designada sessão de conciliaç…

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Processo nº 1008041-73.2021.4.01.3900

ID: 328780417

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008041-73.2021.4.01.3900

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MIRENI FARIAS RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ADRIELLE FERREIRA PIMENTA

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CAIO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO 1008041-73.2021.4.01.3900 AUTOR: MIRENI FARIAS RIBEIRO Advogados do(a) AUTOR: ADRIELLE FERREIRA PIMENTA - PA24135, CAIO HENRIQUE DIAS D…

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Eurico Ferreira Porto x Banco Do Brasil Sa

ID: 311047185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010687-11.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EURICO FERREIRA PORTO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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MARCIA REGINA SONVENSO AMBROSIO

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Processo 0010687-11.2024.8.26.0482 (processo principal 1014896-11.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Eurico Ferreira Porto - Banco do Brasil SA - D E C I S …

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Gloriane Izabel Vojciechovski e outros x Adélia Gonçalves Vilela e outros

ID: 332347131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012045-11.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GLORIANE IZABEL VOJCIECHOVSKI RICARDO GONçALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ADéLIA GONçALVES VILELA ADELINO MARCOS ALVES VILELA ALESSANDRA VERGINIA MAGRO VERONEZI VILELA ANA LúCIA ALVES VILELA ELAINE DE SOUZA VILELA NELSON SéRGIO ALVES VILELA PAULO ROBERTO ALVES VILELA SILVIA HELENA SANTOS VILELA

Intimação

Advogados:

RUFINO DE CAMPOS

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RENATO MAURILIO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO LIMA RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELIO MARTINEZ JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DE CASTRO GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO JANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012045-11.2024.8.26.0482 (processo principal 1014956-91.2015.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Gloriane Izabel Vojciechovski - - Ricardo Gonçalves de Oliveira - Adélia G…

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Arlei Honorio Vieira e outros x Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Norte Mato-Grossense - Sicredi Norte Mt

ID: 259898035

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000217-51.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ARLEI HONORIO VIEIRA CRISTIANE DIAS CARDOSO VIEIRA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT

Decisão

Advogados:

PAULO MORELI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ALVES MARÇAL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1000217-51.2025.8.11.0007 Vistos. Trata-se de embargos à execução opostos por ARLEI HONORIO VIEIRA e CRISTIANE DIAS CARDOSO VI… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1000217-51.2025.8.11.0007 Vistos. Trata-se de embargos à execução opostos por ARLEI HONORIO VIEIRA e CRISTIANE DIAS CARDOSO VIEIRA em desfavor de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE, em razão da execução de título extrajudicial de n.º 1008041-95.2024.8.11.0007. Apontam os embargantes que firmaram cédula de crédito bancário de n.º B95035693-8, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Todavia, informam que deixaram de adimplir o contrato a partir da 52ª parcela, motivo pelo qual a embargada ajuizou a ação de execução de n.º 1008041-95.2024.8.11.0007 com o vencimento antecipado da dívida. No mérito, apontaram a existência de ato ilícito que levaria à desconstituição da mora. Isso porque, alegam a ocorrência de ilegalidade dos juros e encargos cobrados, sendo esses abusivos e desproporcionais, sob o argumento da incidência dos juros de forma dobrada (bis in idem). Ao final, requerem a declaração da iliquidez do título executivo pela cobrança dos alegados encargos ilegais. Juntou documentos ao PJE. A ação foi recebida ao ID 182591646, indeferindo-se o efeito suspensivo aos embargos. Impugnação aos embargos apresentada ao ID 185748697, na qual a embargada requereu a improcedência dos pedidos autorais. Certificada a tempestividade da impugnação aos embargos (ID 185772294). Manifestação acerca da impugnação aos embargos à execução (ID 188028598). Intimadas as partes a manifestarem-se acerca das provas que pretendem produzir, a embargada requereu o julgamento antecipado do feito, enquanto o embargante pugnou pela perícia contábil do contrato. É o breve relatório. DECIDO. No ponto, analisando detidamente os autos, constato não ser o caso de extinção do processo (art. 354, CPC), julgamento antecipado da lide (art. 355, CPC), ou, ainda, julgamento antecipado parcial do mérito (art. 356, CPC). Dessa forma, consoante o disposto no artigo 357 do Código de Processo Civil, passo à resolução das questões processuais pendentes e à delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como, à definição da distribuição do ônus da prova e, ainda, à delimitação das questões de direito relevantes para a decisão do mérito. Assim, FIXO como pontos controvertidos: I – a incidência de juros abusivos no contrato; II – a exequibilidade ou não do título executivo que originou a execução apensa. INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes aos pontos controvertido, nos termos do art. 357, § 1º, do CPC, sob pena de se tornar estabilizada a presente decisão. Assim sendo, DEFIRO a produção de prova pericial em relação ao contrato carreado sob o ID 180685813, cujos honorários serão suportados pela parte embargante, uma vez que esta foi quem requereu a perícia contábil. Com efeito, NOMEIO como perito judicial o contador José Reis de Carvalho Júnior, CRCGO 23005/O-5, CNPC 7334, para, independente de compromisso, para realizar a perícia contábil do contrato e responder aos quesitos das partes. INTIME-SE o perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o seu aceite, apresentar proposta de honorários e documento comprobatório da qualificação (art. 466, § 2º, do CPC). Com a resposta, INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca da proposta de honorários e apresentarem seus quesitos. Decorrido o prazo acima, façam-se os autos conclusos para as deliberações pertinentes. CUMPRA-SE. Alta Floresta/MT, datado e assinado eletronicamente.

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K. B. Da S. x R. M. Da S.

ID: 308387591

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008041-30.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

K. B. DA S.

Polo Passivo:

R. M. DA S.

Despacho

Advogados:

RICARDO FLORENTINO BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CAMPOS DE FREITAS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1008041-30.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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K. B. Da S. x R. M. Da S.

ID: 308387860

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008041-30.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

K. B. DA S.

Polo Passivo:

R. M. DA S.

Despacho

Advogados:

RICARDO FLORENTINO BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CAMPOS DE FREITAS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1008041-30.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1008041-03.2025.8.26.0344

ID: 293978143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008041-03.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE BATISTA COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008041-03.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosemeire Batista Coelho - Vistos, 1)-Recebo a inicial, procedendo-se a Serventia a conferência e eventuais retific…

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