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H. P. Da S. N. x F. G. Q. N.

ID: 328660796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004165-42.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

H. P. DA S. N.

Polo Passivo:

F. G. Q. N.

Intimação

Advogados:

PAULO VITOR MORAES DE OLIVEIRA (OAB/SP 359.085) FELIPE RAFAEL SOUSA (OAB/SP 387.783) ANA CLAUDIA BARBIERI WETZKER (OAB/SP 233.298)

Processo 1004165-42.2025.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.P.S.N. - F.G.Q.N. - Vistos. 1) Informe a parte autora se o desconto em folha foi implementado, em cinco dias. Em caso negativo, reitere-se por mandado. 2) De início, a parte ré, faz jus à benesse da gratuidade… Ver mais

Processo nº 1004553-42.2025.8.26.0020

ID: 259541256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004553-42.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

R. M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIS ROBERTA TURBUK (OAB/SP 274.790)

ADV: Francis Roberta Turbuk (OAB 274790/SP) Processo 1004553-42.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. M. R. - Vistos. 1) Aceito a competência. 2) Recebo a emenda à inicial de fls. 31-37. 3) Defiro a gratuidade de justiça e a tramitação em segredo de justiça. Anotadas. 4) Oportunamen… Ver mais

Processo nº 1011440-42.2025.8.26.0020

ID: 333787936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011440-42.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JADIANE SANTOS ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR ALVES DA SILVA (OAB/SP 388.735) FELIPE AUGUSTO SANCHES PINTO (OAB/SP 391.932)

Processo 1011440-42.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jadiane Santos Rocha - Vistos. A Autora apresentou comprovante de endereço com endereço no município de Planalto/BA (fl. 32). No mais, a Ré possui endereço junto ao Foro Central da Comarca da Capital. Assim… Ver mais

Processo nº 1008045-90.2025.8.11.0042

ID: 278771166

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 1008045-90.2025.8.11.0042

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON JESUS CASTELO BRANCO GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAISSA ALMEIDA DE JESUS (OAB/MT 15.713)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ Número do Processo: 1008045-90.2025.8.11.0042 REQUERENTE: ANDERSON JESUS CASTELO BRANCO GONCALVES REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se do PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, for… Ver mais

Processo nº 1006784-42.2025.8.26.0020

ID: 319623122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006784-42.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GISELDO RUFINO DO NASCIMENTO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA DE SOUSA (OAB/SP 506.090)

Processo 1006784-42.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Giseldo Rufino do Nascimento Santos - Vistos. 1. Em consulta ao site da Receita Federal, verifiquei que a requerente apresentou declaração de IR nos exercícios de 2023 e 2024. O art. 5º, LXXIV, da Constituição … Ver mais

Processo nº 1008045-35.2025.4.01.4300

ID: 333970119

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008045-35.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R. S. A.

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ALVARO MATTOS CUNHA NETO (OAB/SP 277.609)

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1008045-35.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: R. S. A. REPRESENTANTE: GLAUCIANA PEREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ALVARO MATTOS CUNHA NETO - SP277609, REU: INSTI… Ver mais

Processo nº 1008045-35.2024.8.11.0007

ID: 331494695

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008045-35.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GBN LOTEAMENTO ALTA FLORESTA III SPE LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB/GO 17.394)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008045-35.2024.8.11.0007 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Compromisso, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julga… Ver mais

Processo nº 1008045-35.2024.8.11.0007

ID: 331494713

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008045-35.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURI LUIZ RODRIGUES CHIELE ROSINEIDE ALVES DE FARIA CHIELE

Acórdão

Advogados:

FERNANDO LEITE DA SILVA (OAB/MT 29.437) LEONARDO MARIN (OAB/MT 27.544)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008045-35.2024.8.11.0007 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Compromisso, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julga… Ver mais

Processo nº 1008045-22.2025.8.11.0000

ID: 299202576

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008045-22.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

L.O.MASSINATORI REPRESENTACOES COMERCIAIS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO GARCIA QUIJADA (OAB/SP 185.129)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008045-22.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES… Ver mais

Processo nº 1008045-22.2025.8.11.0000

ID: 299202580

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008045-22.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALCIDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

ALMIR MARCELO GIMENEZ GONCALVES (OAB/MT 10.083)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008045-22.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES… Ver mais

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