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B. Da S. De L. e outros x R. F. De S.

ID: 293604420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010088-30.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. DA S. DE L. R. F. DE S.

Polo Passivo:

R. F. DE S.

Intimação

Advogados:

REGINALDO FRANCISCO DA SILVA (OAB/SP 322.880) MICHELLE SAKAMOTO (OAB/SP 253.703)

Processo 1010088-30.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - B.S.L. - R.F.S. - R.F.S. - Vistos. Da detida análise dos autos, verifico que o regime de convivência do genitor com o filho foi fixado de forma assistida pela avó materna do infante, de forma provisória, … Ver mais

Natalia De Almeida Venerando x Dantas & Dantas Veículos Ltda Me

ID: 277027492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1008051-83.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NATALIA DE ALMEIDA VENERANDO

Polo Passivo:

DANTAS & DANTAS VEíCULOS LTDA ME

Intimação

Advogados:

MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/SP 253.690) CLAUDINEI CARRIEL FERNANDES (OAB/SP 263.833)

ADV: Marcos dos Santos Oliveira (OAB 253690/SP), Claudinei Carriel Fernandes (OAB 263833/SP) Processo 1008051-83.2024.8.26.0408 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Natalia de Almeida Venerando - Embargdo: Dantas & Dantas Veículos Ltda ME - Partes legítimas e regularmente representadas. Cumpra-… Ver mais

Processo nº 1008051-23.2019.8.26.0032

ID: 278043202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008051-23.2019.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/SP 411.268)

ADV: Antonio Braz da Silva (OAB 411268/SP) Processo 1008051-23.2019.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Vistos. 1. Defiro a realização de diligências por meio do sistema informatiza… Ver mais

Processo nº 1003568-68.2025.8.26.0248

ID: 291146350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1003568-68.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA RIBEIRO DE OLIVEIRA FRANCIELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA LUZINETE RIBEIRO DE OLIVEIRA MARINALVA RIBEIRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA REGINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR TAGOADA RIBEIRO (OAB/SP 511.612)

Processo 1003568-68.2025.8.26.0248 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Sucessões - Marinalva Ribeiro dos Santos de Oliveira - - Daniela Ribeiro de Oliveira - - Francielle Ribeiro de Oliveira - - Luzinete Ribeiro de Oliveira - - Reginaldo Rodrigues de Oliveira - Vistos. 1- Defiro os benefícios da… Ver mais

1. Izabelle Ferreira Rangel Da Silva (Requerente) e outros x 2. Ministério Público Federal (Requerido) e outros

ID: 326941320

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0198958-98.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

1. IZABELLE FERREIRA RANGEL DA SILVA (REQUERENTE) 5. GABRIELLY NOBREGA DOS SANTOS (INTERESSADO)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (REQUERIDO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (REQUERIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

JOELSON DA SILVA NASCIMENTO (OAB/RJ 80.628) GLEICE SCHOTT DE SOUZA (OAB/RJ 126.710)

RCD no PExt no HC 1008051/BA (2025/0198958-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS REQUERENTE : IZABELLE FERREIRA RANGEL DA SILVA ADVOGADO : GLEICE SCHOTT DE SOUZA - RJ126710 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REQUERIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST… Ver mais

Deivid Donizete Borges x Azul Linhas Aéreas Brasileiras e outros

ID: 293161420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002334-20.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DEIVID DONIZETE BORGES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS INTELAZUL S.A.

Intimação

Advogados:

DANIELE VANESSA BORGES NAVES DOS SANTOS (OAB/SP 406.658) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) ALESSANDRA DAMACENO NAVES (OAB/SP 258.385)

Processo 0002334-20.2025.8.26.0361 (processo principal 1018818-30.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Deivid Donizete Borges - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - - Intelazul S.a. - Vistos. Fls. 90/95: Considerando que o juízo está garantido, passo à análise … Ver mais

Deivid Donizete Borges x Azul Linhas Aéreas Brasileiras e outros

ID: 293163642

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002334-20.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DEIVID DONIZETE BORGES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS INTELAZUL S.A.

Intimação

Advogados:

DANIELE VANESSA BORGES NAVES DOS SANTOS (OAB/SP 406.658) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) ALESSANDRA DAMACENO NAVES (OAB/SP 258.385)

Processo 0002334-20.2025.8.26.0361 (processo principal 1018818-30.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Deivid Donizete Borges - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - - Intelazul S.a. - Vistos. Fls. 90/95: Considerando que o juízo está garantido, passo à análise … Ver mais

Gabriel De Oliveira Zancan x Restaurante 3 Tche Ltda

ID: 324685467

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008051-49.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DE OLIVEIRA ZANCAN

Polo Passivo:

RESTAURANTE 3 TCHE LTDA

Decisão

Advogados:

KARENN JORDANNA TUNES DE OLIVEIRA BONFIM () ALEXSANDER DA SILVA OLIVEIRA () EVA BEATRIZ SOUZA DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1008051-49.2024.8.11.0037 Ação Monitória Convertida em Cumprimento de Sentença Exequente: Gabriel de Oliveira Zancan Executado: Restaurante 3 Tche Ltda. Vistos etc. Havendo requerimento expresso do credor, intime… Ver mais

Processo nº 1008051-66.2025.8.26.0564

ID: 306799671

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008051-66.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DENISE MARIA MARTINS IHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON MORENO (OAB/SP 175.057) FABIULA CHERICONI (OAB/SP 189.561)

Processo 1008051-66.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Denise Maria Martins Iha - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Por… Ver mais

Processo nº 0006534-83.2024.8.26.0562

ID: 326492028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006534-83.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARINA YAMAUTI MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB/SP 160.180) GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB/SP 257.659)

Processo 0006534-83.2024.8.26.0562 (processo principal 1008051-77.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Adicional de Horas Extras - Marina Yamauti Marques - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Após a apostila, a parte exequente apresentou a planilha de cálculos para início da obrigaç… Ver mais

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