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Estado De São Paulo x Cristina Regina Gomes De Faria Mostaço

ID: 277208496

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008064-89.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CRISTINA REGINA GOMES DE FARIA MOSTAçO

Intimação de acórdão

Advogados:

NAIADY PAOLLA PERES BARBOSA (OAB/SP 438.784)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008064-89.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Cristina Regina Gomes de Faria Mostaço - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO … Ver mais

Processo nº 1008064-35.2024.8.26.0068

ID: 298246387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008064-35.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS VINICIUS RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO MÁXIMO DINIZ (OAB/SP 272.734)

Processo 1008064-35.2024.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Lucas Vinicius Ribeiro - Aos 12 de junho de 2025, às 15:29, na Sala de Audiências da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Fórum de Barueri - Comarca de Barueri - Estado de São Paulo, sob … Ver mais

Processo nº 1008064-38.2021.8.26.0198

ID: 293000996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1008064-38.2021.8.26.0198

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA ROSA ALVES BATISTA

Intimação

Advogados:

JOÃO HENRIQUE RIBEIRO REZENDE (OAB/SP 230.870)

Processo 1008064-38.2021.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Rosa Alves Batista - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por Maria Rosa Alves Batista contra Prefeitura Municipal de Franco da Rocha. Alega o excipiente, ilegitimidade passi… Ver mais

Processo nº 1008064-84.2025.8.26.0590

ID: 313200382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008064-84.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB/ES 11.703)

Processo 1008064-84.2025.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. À míngua das hipóteses legais típicas autorizantes (CPC, art.189), não há causa para o pretendido segredo de justiça. Retire-se a respect… Ver mais

Pelican Container Participações Ltda x Total Wind Brasil - Instalação E Manutenção De Sistemas De Energia Eólica Ltda.

ID: 258032706

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Câmara Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0191337-19.2012.8.06.0001

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

PELICAN CONTAINER PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

TOTAL WIND BRASIL - INSTALAçãO E MANUTENçãO DE SISTEMAS DE ENERGIA EóLICA LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS JORGE DE LIMA (OAB/CE 6.402) GIULIANO PIMENTEL FERNANDES (OAB/CE 14.241) MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA (OAB/CE 33.806) ANTÔNIO EUGENIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB/CE 6.809)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0191337-19.2012.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Pelican Container Participações Ltda - Apelado: Total Wind Brasil - Instalação e Manutenção de Sistemas de Energia Eólica Ltda. - Des. CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA - Conheceram do recurso, para, no mérito,… Ver mais

Leticia Fernanda Sanches Montinari x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 280980680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008064-16.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LETICIA FERNANDA SANCHES MONTINARI

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

VALESKA PEREIRA DUARTE FONSECA (OAB/SP 511.190) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Valeska Pereira Duarte Fonseca (OAB 511190/SP) Processo 1008064-16.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Leticia Fernanda Sanches Montinari - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PEDIDO DE TUTE… Ver mais

Processo nº 1008064-16.2025.8.26.0451

ID: 260502713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008064-16.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LETICIA FERNANDA SANCHES MONTINARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALESKA PEREIRA DUARTE FONSECA (OAB/SP 511.190)

ADV: Valeska Pereira Duarte Fonseca (OAB 511190/SP) Processo 1008064-16.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Leticia Fernanda Sanches Montinari - Em quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, a petição inicial deverá ser emendada, para regularização nos termos que segu… Ver mais

Processo nº 1008064-13.2025.8.26.0161

ID: 328259345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008064-13.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

L. L. A. DOS S. P. L. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KENEDY ONASSIS EDUARDO SILVA DOS SANTOS (OAB/SP 398.223)

Processo 1008064-13.2025.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.A.S. - - P.L.A.S. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Fixo os alimentos provisórios no valor equivalente a 33% (trinta e três por cento) dos ganhos líquidos do alimentante (inc… Ver mais

Ubirajara Pires Correa x Município De Votuporanga e outros

ID: 278565567

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005445-90.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UBIRAJARA PIRES CORREA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE VOTUPORANGA SECRETáRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAçãO DO MUNICíPIO DE VOTUPORANGA

Intimação de acórdão

Advogados:

GIULLIANO IVO BATISTA RAMOS (OAB/SP 163.600) LUIS EDUARDO RODRIGUES SANCHES (OAB/SP 288.007) PEDRO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO (OAB/SP 408.408)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005445-90.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Ubirajara Pires Correa - Apelado: Município de Votuporanga - … Ver mais

Processo nº 1008064-16.2025.4.01.3500

ID: 309815935

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008064-16.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIVINO QUIRINO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO (OAB/GO 20.508)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" Processo nº 1008064-16.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIVINO QUIRINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALVACIR DE OLIVEIRA BERQU… Ver mais

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