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Resultados para "1008067-46.2024.8.26.0405" – Página 38 de 49

Intimação
Processo 1035421-46.2024.8.26.0405 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - J.M.L. e outro - J.A.O.S. - Vistos. Compulsando os autos, verifico que houve a formalização de acordo de não persecução penal, no qual ficou ajustado o pagamento da quantia de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017379-46.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargante: Alziro Salvador Neto - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008067-68.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelada: Zilda de Fátima Hessel Fern… Ver mais

Processo nº 0003197-26.2022.8.26.0152

ID: 310814668
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 0003197-26.2022.8.26.0152 (processo principal 1008067-68.2020.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Green Mountain Participações e Bens Ltda - Vistos. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(a)(s) executado(a)(s… Ver mais

Processo nº 0003197-26.2022.8.26.0152

ID: 310814732
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 0003197-26.2022.8.26.0152 (processo principal 1008067-68.2020.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Green Mountain Participações e Bens Ltda - Vistos. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(a)(s) executado(a)(s… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 7ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Processo: 1008067-55.2022.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) JOSE DA CONCEICAO ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: MILLENA DE SOUSA RIBEIRO - MA21973 INSTITUTO N… Ver mais
Intimação
ADV: Natália Trindade Varela Dutra (OAB 222185/SP) Processo 1036294-46.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Apparecida Justino Caselato, Marcia Caselato - Vistos. Assim restou firmada a tese no Tema 47 - IRDR: O adicional por tempo de serviço do policial militar é calculado nos termos… Ver mais
Processo 0006639-46.2024.8.26.0405 (processo principal 1016899-39.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - K2A Consultoria e Serviços de Construção Eireli - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Ciência da expedição de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte exequente… Ver mais
Processo 1038040-46.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Alessandro Mota Lima - - Barbara Bueno Gomes - - Renata Bartolomeu - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Cumpra-se o V. Acórdão. Cabe ao interessado, se o caso, inic… Ver mais
Processo 1038040-46.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Alessandro Mota Lima - - Barbara Bueno Gomes - - Renata Bartolomeu - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Cumpra-se o V. Acórdão. Cabe ao interessado, se o caso, inic… Ver mais
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