"1008067-72.2025.8.26.0482" - Resultados da Busca – Página 38 de 38

Processo nº 1037161-10.2024.8.11.0000

ID: 300015808

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1037161-10.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MR3 MINERACAO EIRELI - EPP

Acórdão

Advogados:

PAULA QUEIROZ WOBETO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1037161-10.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Anulação de Débito Fiscal, Ambiental] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATT… Ver mais

Processo nº 1014275-72.2025.8.26.0482

ID: 322991734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014275-72.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. G. V. V. S. L. M. A. V. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL RIBEIRO DE SOUZA (OAB/SP 467.546)

Processo 1014275-72.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.G.V.V.S. - - L.M.A.V.V. - Vistos. 1- Ante os esclarecimentos prestados, concedo ao(s) requerente(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98, §§ 2° e 5°, do Código de Processo Civil. 2- Di… Ver mais

Antonio De Souza Maria x Banco Pan S.A.

ID: 306446148

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008067-93.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE SOUZA MARIA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

JOAO OTAVIO PEREIRA (OAB/SP 441.585) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 1008067-93.2024.8.11.0007 AUTOR(A): ANTONIO DE SOUZA MARIA REU: BANCO PAN S.A. I – RELATÓRIO Trata-se de “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL” ajuizada por ELIANE … Ver mais

Processo nº 0050298-15.2021.8.06.0164

ID: 310655897

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0050298-15.2021.8.06.0164

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUSSARA CAMELO DE SOUSA

Sentença

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/CE 30.086)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PROCESSO: 0050298-15.2021.8.06.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL L… Ver mais

Processo nº 0050298-15.2021.8.06.0164

ID: 310655960

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0050298-15.2021.8.06.0164

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Sentença

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/CE 30.086)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PROCESSO: 0050298-15.2021.8.06.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL L… Ver mais

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Processo nº 1037161-10.2024.8.11.0000

Processo nº 1014275-72.2025.8.26.0482

Antonio De Souza Maria x Banco Pan S.A.

Processo nº 0050298-15.2021.8.06.0164

Processo nº 0050298-15.2021.8.06.0164