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Resultados para "1008069-12.2025.8.26.0007" – Página 38 de 54

Processo nº 0009648-12.2025.8.26.0007

ID: 329762043
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0009648-12.2025.8.26.0007 (processo principal 1008016-70.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Banco Votorantim S.A. - O Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19/12/2023, p. 14/15) prevê que o beneficiário da justiça gratuita ou em outras hipótese… Ver mais

Processo nº 1010009-12.2025.8.26.0007

ID: 335157601
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010009-12.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Lúcia Nunes da Silva - Vistos. Indefiro expedição de carta precatória, visto que o endereço já foi diligenciado por carta cujo AR constou como motivo de devolução "mudou-se" (fls. 88). Para pesquisa de… Ver mais

Processo nº 1008069-76.2025.8.26.0309

ID: 297929297
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-76.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Susana Paula da Silva Pellegrini - Vistos, 1. 1.Trata-se de pedido de rescisão de contrato com pedido de tutela de urgência. Os fatos narrados na inicial demandam dilação probatória, o que… Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1008069-48.2024.4.01.3314 AUTOR: MARISA PEREIRA DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou propost… Ver mais

Processo nº 1008069-62.2025.8.26.0152

ID: 320692957
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-62.2025.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.O. - Vistos. Cuidam os autos de ação de oferta de alimentos e regulamentação de guarda relativa a menor que reside com sua genitora na Comarca de Embu das Artes/SP. Pois bem. A competência para conhecer e julg… Ver mais
Processo 0004119-12.2025.8.26.0007 (processo principal 1002813-93.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Quitação - Marcus Vinicius Balestero dos Santos - Glauco Lopes - Vistos. Peças sigilosas e certidão acima: Decorrido in albis o prazo para voluntário do pagamento do débito, e em prol dos… Ver mais

Processo nº 1014083-12.2025.8.26.0007

ID: 293386599
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014083-12.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Juliana Brasil dos Santos - Vistos. 1. Nos termos do art. 139, IX, do Código de Processo Civil, e do Enunciado nº 11 do NUMOPEDE - CGJ, intime-se a parte autora para que apresente, no pr… Ver mais

Processo nº 1014568-12.2025.8.26.0007

ID: 293360423
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014568-12.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria do Carmo Alfenas da Silva - Vistos. Para que seja analisada a pretensão à gratuidade da justiça, nos moldes do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, providencie a parte autora a juntada dos documentos: a) holeri… Ver mais

Processo nº 1002734-12.2025.8.26.0007

ID: 315369991
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002734-12.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - B.Q.M. - - B.Q.M. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, condenando o réu ao pagamento de alimentos no valor total correspondente a 30% de seus rendimentos líquidos, abatidos tão só os descontos obrigatór… Ver mais

Processo nº 1019030-12.2025.8.26.0007

ID: 319640887
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019030-12.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Wilson Oliveira dos Santos - Vistos. 1) Para a análise do pedido de Justiça Gratuita, deverá a parte autora juntar aos autos, no prazo de quinze dias, relatório CCS do Registrado com cópia dos extratos bancários de todas as… Ver mais