Tudo

Resultados para "1008078-04.2025.8.26.0482" – Página 38 de 56

Intimação
Processo 1010115-04.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Silvania Lanfredi Nobre - Ante o exposto, com análise do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para: a) DECLARAR que o recebimento extemp… Ver mais
Intimação
Processo 0004419-04.2025.8.26.0482 (processo principal 1025994-85.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Rubens Celestino - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, intime-se a parte exequente a faze… Ver mais

Processo nº 1012443-04.2025.8.26.0482

ID: 301038200
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012443-04.2025.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.G. - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: (X) Juntar cópia legível da certidão de nascimento do requerido. 2) Deve… Ver mais

Processo nº 1011570-04.2025.8.26.0482

ID: 294819852
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011570-04.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fixação - O.O.M. - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo autor à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único da Lei nº 106… Ver mais
Intimação
Processo 0005971-04.2025.8.26.0482 (processo principal 1019933-19.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Gilberto Afonso Sapucci - Bradesco Promotora S/A - 1. Reconsidero o despacho retro, em razão de erro material, prevalecendo, para todos os fins, a presente decisão. 2… Ver mais
ADV: Bruno Cesar da Silva Zumba (OAB 433245/SP), Roseval Rodrigues da Cunha Filho (OAB 17394/GO) Processo 0004516-04.2025.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pauma e Lb Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Exectdo: Douglas Santos Gomes, Ana Paula Ferreira Orbolato Gomes - Vistos. Dian… Ver mais

Processo nº 1009436-04.2025.8.26.0482

ID: 276514109
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcos Renato Denadai (OAB 211369/SP) Processo 1009436-04.2025.8.26.0482 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Bon Mart Frigorifico Ltda - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo firmado pelas partes às fls. 47/55 e, em consequênci… Ver mais

Processo nº 1009436-04.2025.8.26.0482

ID: 276341083
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcos Renato Denadai (OAB 211369/SP) Processo 1009436-04.2025.8.26.0482 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Bon Mart Frigorifico Ltda - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo firmado pelas partes às fls. 47/55 e, em consequênci… Ver mais

Processo nº 1009436-04.2025.8.26.0482

ID: 275881568
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcos Renato Denadai (OAB 211369/SP) Processo 1009436-04.2025.8.26.0482 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Bon Mart Frigorifico Ltda - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo firmado pelas partes às fls. 47/55 e, em consequênci… Ver mais
Processo 0000539-11.2025.8.26.0609 (processo principal 1008078-16.2022.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Maickon Pereira da Silva - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - - MUNICÍPIO DE SÃO PA… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta