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Processo nº 1021652-57.2024.8.26.0344

ID: 303411907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021652-57.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INCORPORADORA CENTRAL PARK LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB/SP 184.429)

Processo 1021652-57.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Incorporadora Central Park Ltda - Ante o exposto, ratifico a liminar de fls. 129/130 e JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, e o faço para, em caráter definitivo: a) DECLARA… Ver mais

Processo nº 1008266-94.2025.8.26.0482

ID: 304245362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008266-94.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON NASCIMENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

Processo 1008266-94.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Emerson Nascimento dos Santos - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré na: OBRIGAÇÃO DE FAZER, consistente em in… Ver mais

Processo nº 1008266-68.2021.4.01.3100

ID: 278253727

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1008266-68.2021.4.01.3100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENILDA NASCIMENTO DA COSTA

Intimação

Advogados:

PEDRO RODRIGUES GONCALVES LEITE (OAB/AP 3.442) ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (OAB/AP 1.612) HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE (OAB/AP 2.123) RAFAEL PERES NOGUEIRA (OAB/AP 3.549) JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (OAB/AP 1.705) FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (OAB/AP 1.726) JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/AP 2.012) ANDREZA FERREIRA MIRANDA (OAB/AP 3.486) TAIANNA DOS SANTOS GOES (OAB/AP 3.341) VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES (OAB/AP 1.090) ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS (OAB/AP 897) SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (OAB/AP 1.233) JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (OAB/AP 633) RUBEN BEMERGUY (OAB/AP 192)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 1ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular : ANSELMO GONÇALVES DA SILVA Diretor de Secretaria : ALEX DOS SANTOS PAIVA AUTOS COM SENTENÇA 1008266-68.2021.4.01.3100 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe… Ver mais

Processo nº 1008266-54.2023.4.06.3813

ID: 319562211

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008266-54.2023.4.06.3813

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BARBARA CRISTIAN DOS SANTOS (OAB/MG 182.470)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008266-54.2023.4.06.3813/MG AUTOR : ANA CLAUDIA SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO(A) : BARBARA CRISTIAN DOS SANTOS (OAB MG182470) DESPACHO/DECISÃO Concedo à autora o prazo adicional de 10 dais úteis para cumprir o determinado no comando judicial de evento 46, DO… Ver mais

Raimunda De Nonata De Sousa Galeno x Alex Ferreira Da Silva

ID: 318944680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008266-14.2019.8.26.0609

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA DE NONATA DE SOUSA GALENO

Polo Passivo:

ALEX FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

GILVAN PONCIANO DA SILVA (OAB/SP 231.763) CLAUDIA MARIA TRAPPEL (OAB/SP 394.269) CARLOS PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 435.281)

Processo 1008266-14.2019.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Raimunda de Nonata de Sousa Galeno - Alex Ferreira da Silva - Vistos. Diante da informação sobre o descumprimento do acordo, prossiga-se a execução. Defiro a pesquisa de bens pelo sistema Sisbajud, por meio da rei… Ver mais

Raimunda De Nonata De Sousa Galeno x Alex Ferreira Da Silva

ID: 318944772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008266-14.2019.8.26.0609

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA DE NONATA DE SOUSA GALENO

Polo Passivo:

ALEX FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

GILVAN PONCIANO DA SILVA (OAB/SP 231.763) CLAUDIA MARIA TRAPPEL (OAB/SP 394.269) CARLOS PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 435.281)

Processo 1008266-14.2019.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Raimunda de Nonata de Sousa Galeno - Alex Ferreira da Silva - Vistos. Diante da informação sobre o descumprimento do acordo, prossiga-se a execução. Defiro a pesquisa de bens pelo sistema Sisbajud, por meio da rei… Ver mais

Angélica Miyuki Carnesi Nomada x Anderson Rodrigo De Oliveira Souza e outros

ID: 328753943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008266-91.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANGéLICA MIYUKI CARNESI NOMADA

Polo Passivo:

ANDERSON RODRIGO DE OLIVEIRA SOUZA TALENTOS CONSTRUçõES E ACABAMENTOS

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () PEDRO PAULO ARANTES GONÇALES GALHARDO (OAB/SP 325.920)

Processo 1008266-91.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Angélica Miyuki Carnesi Nomada - Anderson Rodrigo de Oliveira Souza - - Talentos Construções e Acabamentos - Vistos, Deve a Serventia proceder o cadastro no SAJ, inclusive do trânsito em julgado e a e… Ver mais

Geruza Rafaela De Jesus Santos Barbosa Fernandes x Banco Bmg S/A

ID: 303663853

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021458-57.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GERUZA RAFAELA DE JESUS SANTOS BARBOSA FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG 84.400) ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) MICHELLE DE ALMEIDA FERREIRA (OAB/SP 381.680)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021458-57.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Geruza Rafaela de Jesus Santos Barbosa Fernandes - Apelado: Banco… Ver mais

Juliene Nayara Da Silva Oliveira x Jose Agenor Chagas Pereira

ID: 297705324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1000894-57.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JULIENE NAYARA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

JOSE AGENOR CHAGAS PEREIRA

Intimação

Advogados:

DOUGLAS MOTTA DE SOUZA (OAB/SP 322.366) ALOISIO BARBOSA CALADO NETO (OAB/PB 17.231)

Processo 1000894-57.2024.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Juliene Nayara da Silva Oliveira - Jose Agenor Chagas Pereira e outro - Vistos. Fl.97. Verifica-se pelo boletim de ocorrência de fls.79/80 que o requerido José Agenor Chagas Pereira poss… Ver mais

Processo nº 1018063-57.2024.8.26.0344

ID: 295008085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018063-57.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SONIA APARECIDA DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO VICENTE PAES (OAB/SP 410.436)

Processo 1018063-57.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sonia Aparecida de Freitas - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência proposta por… Ver mais

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