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Estado De São Paulo x Anderson Novais De Aquino

ID: 296470092

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007112-41.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANDERSON NOVAIS DE AQUINO

Intimação de acórdão

Advogados:

AGDA FRANCISCO DE LIMA (OAB/SP 334.978)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007112-41.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Anderson Novais de Aquino - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚB… Ver mais

Processo nº 1010313-41.2025.8.26.0482

ID: 293971755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010313-41.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO KAMEI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO ARAUJO MARTINS (OAB/SP 243.588)

Processo 1010313-41.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Marcelo Kamei Junior - Vistos. Melhor analisando os autos, este juízo não ostenta competência para presidir e julgar a presente ação, posto que interposta por criança/adolescent… Ver mais

Processo nº 1008858-41.2025.8.26.0482

ID: 315064256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008858-41.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS JOSé DEUS E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO JOSÉ FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 392.890)

Processo 1008858-41.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucas José Deus e Silva - Vistos Defiro a parte autora os beneficios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. A inicial atende aos requisitos legais e possibilita instaurar-se o procedimento judicial. Não obsta… Ver mais

Leandro Camargo x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 319717453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001292-41.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO CAMARGO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) CELIO FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 499.546)

Processo 1001292-41.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Leandro Camargo - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação declaratória de inexigibilidade de débito movida por LEANDRO CAMARGO em face … Ver mais

Processo nº 1014484-41.2025.8.26.0482

ID: 319824127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1014484-41.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 1014484-41.2025.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Vistos. De proêmio, o Tema 1132 do STJ definiu que "em ação de busca e apreensão fundada em contratos garantidos com alienação fiduciária (art. 2º, § 2º, do Decreto-Lei n. 911/1969), para … Ver mais

Processo nº 1010216-41.2025.8.26.0482

ID: 276753403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010216-41.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA MORETI NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA MINUCCI (OAB/SP 407.597) BRUNO SARTORI ARTERO (OAB/SP 334.130)

ADV: Bruno Sartori Artero (OAB 334130/SP), Jéssica Minucci (OAB 407597/SP) Processo 1010216-41.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Eduarda Moreti Nunes - VISTOS. Dispensado relatório nos termos do artigo 38, da Lei nº 9099/95. FUNDAMENTO E DECIDO Nada obstante o l… Ver mais

Processo nº 1010313-41.2025.8.26.0482

ID: 322992436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Júri e da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1010313-41.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO KAMEI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO ARAUJO MARTINS (OAB/SP 243.588)

Processo 1010313-41.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - Marcelo Kamei Junior - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, intime-se a parte autora, na pessoa de seu defensor constituído, via "DJE" para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a i… Ver mais

A. M. T. x A. A. A. K. e outros

ID: 311119747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008567-95.2017.8.26.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. M. T.

Polo Passivo:

A. A. A. K. A. K. S. I. E C. DE E. L.

Intimação

Advogados:

THIAGO MASSICANO (OAB/SP 249.821) TELMA REGINA DE OLIVEIRA (OAB/SP 197.518) RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA (OAB/SP 339.527) ROBERTO LUIZ PEREIRA MAIA (OAB/SP 478.839) PAULO GABRIEL (OAB/SP 43.567) MERYON ELIZABETH LARA PEGGION (OAB/SP 417.170) MARIO GUILHERME PIRES (OAB/SP 335.653) LEANDRO SARTORI MOLINO (OAB/SP 163.276) KLEBER HAMADA (OAB/SP 253.339) JOEL CELIO MACIEL LEME (OAB/SP 227.235) JANILSON FEITOSA PINTO (OAB/SP 394.946) DAFNE BISACHI DIAS (OAB/SP 512.762) CARLOS HENRIQUE DE SOUZA (OAB/SP 360.901) CARLOS ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS (OAB/SP 205.029) ANA PAULA DE CARVALHO FARO (OAB/SP 175.782)

Processo 1008567-95.2017.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Alessandro Moyses Teixeira - Showtec Indústria e Comércio de Eletrônicos Ltda. - - Anme Abou Amche Kaddourah - - Ali Kaddourah - KDL 168 Serviços de Escritórios LTDA e outros - Hamde Abou Amche Hamia e… Ver mais

Processo nº 1008567-41.2024.4.01.3704

ID: 312574451

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008567-41.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA INEZ DE SOUSA E SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LIGIA RODRIGUES BRITO DRUMM (OAB/MA 19.269)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1008567-41.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA INEZ DE SOUSA E SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A demanda busca a concessão… Ver mais

Processo nº 1008567-69.2022.4.01.3200

ID: 283057899

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008567-69.2022.4.01.3200

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

INALDA CAMPOS DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES (OAB/RS 34.637)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1008567-69.2022.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais

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