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Processo nº 1008567-89.2024.4.01.3300

ID: 282713213

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008567-89.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SILVANA MANGUEIRA FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25.997)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1008567-89.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SILVANA MANGUEIRA FREITAS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RAFAEL SOUZA MAGALHAE… Ver mais

Processo nº 1008567-23.2024.4.01.4001

ID: 311064666

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008567-23.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS REMEDIOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO CARVALHO DE SOUSA (OAB/PI 9.649) ANDREA GONCALVES DE MOURA (OAB/PI 8.896)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1008567-23.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DOS REMEDIOS OLIVEIRA REPRESENTANTES PO… Ver mais

Anjos Empreendimentos Imobiliários E Participação Ltda. x Prefeitura Municipal De São Paulo

ID: 315496375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1064207-60.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANJOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS E PARTICIPAçãO LTDA.

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

ROBERTO JUNQUEIRA DE SOUZA RIBEIRO (OAB/SP 146.231) JOÃO ALEXSANDRO FERNANDES (OAB/SP 205.830) FÁBIO KUMAI (OAB/SP 182.413)

Processo 1064207-60.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Anjos Empreendimentos Imobiliários e Participação Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para DETERMINAR o recálculo do tributo com a utilizaç… Ver mais

Henry Puime Salazar De Freitas x Banco Inter S/A

ID: 302047173

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002650-42.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HENRY PUIME SALAZAR DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO INTER S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (OAB/MG 101.488) FELLIPE DE MOURA ARAUJO (OAB/SP 402.521) PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO ANASTÁCIO (OAB/SP 397.204)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002650-42.2025.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Henry Puime Salazar de Freitas (Menor(es) representado(s)) - Apel… Ver mais

Henry Puime Salazar De Freitas x Banco Inter S/A

ID: 302047394

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002650-42.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HENRY PUIME SALAZAR DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO INTER S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (OAB/MG 101.488) FELLIPE DE MOURA ARAUJO (OAB/SP 402.521) PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO ANASTÁCIO (OAB/SP 397.204)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002650-42.2025.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Henry Puime Salazar de Freitas (Menor(es) representado(s)) - Apel… Ver mais

Processo nº 1008179-42.2025.8.26.0223

ID: 315536825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008179-42.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SANTOS BRASIL LOGíSTICA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FERREIRA SOARES BATISTA (OAB/SP 356.900)

Processo 1008179-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Santos Brasil Logística S/A - Vistos. Em que pese bem formulado, deve ser indeferido o pedido de tutela provisória de urgência, eis que não preenchidos os requisitos legais. Com efeito, consoante estabelece a legislação proc… Ver mais

Processo nº 1008567-67.2025.8.26.0344

ID: 295237536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008567-67.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1008567-67.2025.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Vistos, Demonstrada a existência de contrato de financiamento entre as partes, garantido pela alienação fiduciária do veículo descrito na inicial e a regular constituição da requ… Ver mais

Processo nº 4000144-42.2025.8.26.0223

ID: 331465300

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guarujá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000144-42.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

99 TECNOLOGIA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000144-42.2025.8.26.0223/SP RÉU : 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SP297608) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Contestação e documentos juntados: Ciência a parte contrária por 5 (cinco) dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes as eventuais p… Ver mais

Robertt Gabriel Da Silva x Itamar Pereira Dos Santos

ID: 313846824

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008567-71.2024.8.11.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTT GABRIEL DA SILVA

Polo Passivo:

ITAMAR PEREIRA DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

JOAO VICTOR LIRA DE RESENDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO VICTOR LIRA DE RESENDE (OAB/MT 30.352) JOAO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/MT 5.876) VICTOR EMANUEL WIEZZER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICTOR EMANUEL WIEZZER (OAB/MT 32.587)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1008567-71.2024.8.11.0004. REQUERENTE: ROBERTT GABRIEL DA SILVA REQUERIDO: ITAMAR PEREIRA DOS SANTOS vistos. 1. Trata-se de ação de indenização por danos morais, proposta por ROBERTT GABRIEL DA SILVA em face d… Ver mais

Processo nº 1006530-42.2025.8.26.0223

ID: 281329719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006530-42.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MOISéS CONCEIçãO SANTIAGO FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA LIMA DE SIQUEIRA (OAB/SP 497.882)

ADV: Jéssica Lima de Siqueira (OAB 497882/SP) Processo 1006530-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Moisés Conceição Santiago Francisco - Vistos. Com efeito, a concessão da tutela de urgência depende da implementação dos requisitos previstos no art. 300 do Código de Processo Civil,… Ver mais

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