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Resultados para "1008769-90.2025.8.26.0361" – Página 38 de 43

Processo 1000912-90.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.H.G.S. - J.V.S. - J.V.S. - Vistos. Fls. 337/343: Ciente quanto à réplica apresentada. Nos termos do Comunicado CG n° 284/2020, bem como, do Provimento CSM 2557/2020, com vistas a evitar o contágio em virtude … Ver mais
Intimação
Processo 1008769-43.2025.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.G.S.O. - - L.S.S.O. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. 2. Processe-se em segredo de justiça nos … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1008769-50.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADRIANA DOS SANTOS NEVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE CARLOS MORAIS AGUIAR - AP2621 P… Ver mais

Processo nº 0801226-89.2025.8.20.5145

ID: 334745679
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Processo: 0801226-89.2025.8.20.5145 AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REU: MARINALDO ROZENDO DA SI… Ver mais
Processo 1002173-90.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Sandro Luiz de Souza Monfort - Fabio Moreira Rodrigues - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos pela ré às fls. 164/165. Aponta omissão quanto ao pedido de gratuidade processual e defe… Ver mais
Processo 1002173-90.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Sandro Luiz de Souza Monfort - Fabio Moreira Rodrigues - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos pela ré às fls. 164/165. Aponta omissão quanto ao pedido de gratuidade processual e defe… Ver mais

Processo nº 1007023-90.2025.8.26.0361

ID: 291947054
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007023-90.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José de Jesus Oliveira - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 300 do CPC, a medida de urgência deve ser deferida, sem prejuízo, evidentemente, de reavaliação quando da análise do mérito da causa. De fato, a pro… Ver mais

Processo nº 1007023-90.2025.8.26.0361

ID: 291947055
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007023-90.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José de Jesus Oliveira - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 300 do CPC, a medida de urgência deve ser deferida, sem prejuízo, evidentemente, de reavaliação quando da análise do mérito da causa. De fato, a pro… Ver mais

Processo nº 1008187-90.2025.8.26.0361

ID: 323821616
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008187-90.2025.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Isa Energia Brasil S.a. - Vistos. Trata-se de ação de reintegração de posse movida pela CTEEP, concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica, em razão de alegada invasão de área loc… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1008769-21.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVANE PIRES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 … Ver mais
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