"1008889-53.2024.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 38 de 40

Processo nº 1004500-23.2025.8.11.0006

ID: 332567358

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004500-23.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE BRUNELLE DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741) VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509) RENZO DE AMORIM FIRME (OAB/MT 35.481)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004500-23.2025.8.11.0006. REQUERENTE: ELAINE BRUNELLE DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. PRELIMINAR Não foram suscita… Ver mais

Processo nº 1004498-53.2025.8.11.0006

ID: 332567365

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004498-53.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDINEIA PEDROSA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741) VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509) RENZO DE AMORIM FIRME (OAB/MT 35.481)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004498-53.2025.8.11.0006. REQUERENTE: EDINEIA PEDROSA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. PRELIMINAR Não foram suscita… Ver mais

Processo nº 1004470-85.2025.8.11.0006

ID: 332566764

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004470-85.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADNA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741) VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509) RENZO DE AMORIM FIRME (OAB/MT 35.481)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004470-85.2025.8.11.0006. REQUERENTE: ADNA RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. PRELIMINAR Não foram suscit… Ver mais

Processo nº 1004472-55.2025.8.11.0006

ID: 332566784

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004472-55.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALEX TIAGO ROSA CORTEZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741) VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509) RENZO DE AMORIM FIRME (OAB/MT 35.481)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004472-55.2025.8.11.0006. REQUERENTE: ALEX TIAGO ROSA CORTEZ REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. PRELIMINAR Não foram suscitada… Ver mais

Processo nº 1004471-70.2025.8.11.0006

ID: 332566803

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004471-70.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO PEREIRA LEITE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509) RENZO DE AMORIM FIRME (OAB/MT 35.481) RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004471-70.2025.8.11.0006. REQUERENTE: ALEX SANDRO PEREIRA LEITE REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. PRELIMINAR Não foram suscit… Ver mais

Processo nº 1004634-50.2025.8.11.0006

ID: 332566816

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004634-50.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MAGNA CRISTINA RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741) VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509) RENZO DE AMORIM FIRME (OAB/MT 35.481)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004634-50.2025.8.11.0006. REQUERENTE: MAGNA CRISTINA RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. PRELIMINAR Não foram suscita… Ver mais

Processo nº 1004651-86.2025.8.11.0006

ID: 332566825

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004651-86.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MENZAQUE MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741) VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509) RENZO DE AMORIM FIRME (OAB/MT 35.481)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004651-86.2025.8.11.0006. REQUERENTE: MENZAQUE MOREIRA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. PRELIMINAR Não foram suscit… Ver mais

Processo nº 1004667-40.2025.8.11.0006

ID: 332566836

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004667-40.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ROSALIO DE PAULA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741) VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509) RENZO DE AMORIM FIRME (OAB/MT 35.481)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004667-40.2025.8.11.0006. REQUERENTE: RODRIGO ROSALIO DE PAULA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. PRELIMINAR Não foram suscita… Ver mais

Processo nº 1004662-18.2025.8.11.0006

ID: 332567003

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004662-18.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

WALMIR PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741) RENZO DE AMORIM FIRME (OAB/MT 35.481) VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004662-18.2025.8.11.0006. REQUERENTE: WALMIR PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. PRELIMINAR Não foram susci… Ver mais

Processo nº 1004658-78.2025.8.11.0006

ID: 332567014

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004658-78.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SOARES CORREIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741) VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509) RENZO DE AMORIM FIRME (OAB/MT 35.481)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004658-78.2025.8.11.0006. REQUERENTE: RAFAEL SOARES CORREIA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. PRELIMINAR Não foram suscitadas… Ver mais

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