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Processo 1000164-83.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Marina Mendonça - UNIBAP - UNIÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDÊNCIA - Vistos. Em sede de preliminar, inviabiliza-se a concessão do benefício da gratuidade processual em prol da requerida, eis que os elementos carreado… Ver mais

Processo nº 1011513-83.2025.8.26.0482

ID: 297237256
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011513-83.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Francisco - Vistos. 1) Necessária a readoção de medidas frente aos casos de ações repetitivas e estereotipadas como a presente demanda, em observância às recomendações do Conselho Nacional de Justiça, através d… Ver mais
Processo 1008215-83.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Daniel Wesley Liberato Silva - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (pág. 78). E não revelou o autor uma situ… Ver mais
Processo 1008215-83.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Daniel Wesley Liberato Silva - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (pág. 78). E não revelou o autor uma situ… Ver mais
ADV: Soellyn de Goes Gregório (OAB 381135/SP) Processo 1005014-83.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fernanda Aparecida Lopes Silva - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (pág. 111). E não r… Ver mais
Intimação
ADV: Allan Aparecido Gonçalves Pereira (OAB 280253/SP) Processo 1006469-83.2025.8.26.0482 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Maria Jose Nunes de Oliveira - M.J.N. De O. apresentou a prestação de contas após ter sido intimado(a) para prestar contas referentes à curatela de J.N. De O., porquanto nomead… Ver mais
Intimação
Processo 1013259-83.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Vicente Machado Alves - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 11). E não revelou o autor uma situação objet… Ver mais
ADV: Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB 133065/SP), Evandro Ferrari (OAB 148445/SP), Cibely do Valle Esquina Santos (OAB 205853/SP), Flavio Augusto Valerio Fernandes (OAB 209083/SP), Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB 214264/SP), Angélica Luciá Carlini (OAB 72728/SP), Luciane Daisy de Oliveira… Ver mais
Intimação
Processo 1014617-83.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Renata Lorrainy Sposito - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (pág. 13). E não revelou o autor uma situação… Ver mais
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