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Processo nº 1016951-72.2025.8.26.0003

ID: 332088018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016951-72.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LAéRCIO GONçALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA LEANDRO BERNARDO (OAB/SP 266.489)

Processo 1016951-72.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Laércio Gonçalves dos Santos - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do … Ver mais

Processo nº 1009967-66.2025.8.26.0005

ID: 307747655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009967-66.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NáTHALI DA SILVA MOZAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 487.170)

Processo 1009967-66.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Náthali da Silva Mozas - Vistos. 1. Concedo à(ao,s) requerente(s) os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2. CITE-SE, por carta, a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis a cont… Ver mais

Processo nº 0012113-71.2023.8.26.0004

ID: 326784904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012113-71.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EMPREENDIMENTOS JARAGUA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO GUILHERME DE BENEDICTIS DELPHINO (OAB/SP 133.134) ELAINE MARIA DE QUEIROZ CAETANO (OAB/SP 400.667)

Processo 0012113-71.2023.8.26.0004 (processo principal 1009967-45.2020.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Empreendimentos Jaragua Ltda - Vistos. Não se aplica o entendimento relativo aos 40 salários mínimos pois nesse caso eles devem ser uma guarda, reserva, o que não é o… Ver mais

Processo nº 1009967-17.2021.8.11.0040

ID: 332614244

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009967-17.2021.8.11.0040

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BB AGRONEGOCIOS E CEREAIS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS COLDEBELLA (OAB/MT 21.969) JORGE YASSUDA (OAB/MT 8.875)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO Processo: 1009967-17.2021.8.11.0040. Vistos, etc. Compulsando os autos observo que as partes celebraram acordo no id. 162787931, o qual foi homologado com a consequente extinção do feito (Id. 163311671). No entanto, a parte exequente i… Ver mais

Processo nº 1009967-67.2025.8.26.0037

ID: 331488260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009967-67.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

H. J. DE F. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIMARA VEIGA RUIZ (OAB/SP 195.548)

Processo 1009967-67.2025.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.J.F.M. - Vistos. Trata-se de ação de fixação de alimentos entre as partes acima indicadas. À página 168, o autor postula pela desistência do feito. Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e leg… Ver mais

Processo nº 1012780-72.2025.8.26.0003

ID: 302674821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012780-72.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GLEDSON RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/DF 25.069)

Processo 1012780-72.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Jose Gledson Ramos da Silva - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 91/100 como emenda à petição inicial. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo par… Ver mais

Processo nº 1009967-86.2025.8.26.0451

ID: 277294310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009967-86.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SERGIO RODRIGUES DE LARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA FRACAROLI FERREIRA (OAB/SP 447.147)

ADV: Carolina Fracaroli Ferreira (OAB 447147/SP) Processo 1009967-86.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Sergio Rodrigues de Lara - Vistos. Tratando-se de ação cujo valor da causa é inferior a 60 salários mínimos e não havendo necessidade da produção de prova complexa, a comp… Ver mais

Trisul S/A e outros x Rafaela Ferreira Guimarães

ID: 276499112

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009967-89.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TRISUL S/A VOSSOROCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

RAFAELA FERREIRA GUIMARãES

Despacho

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 331.385) FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144) FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144)

DESPACHO Nº 1009967-89.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Trisul S/A - Apelante: Vossoroca Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Ape… Ver mais

Processo nº 1009967-49.2024.8.26.0604

ID: 261768498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1009967-49.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

M. G. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS SOBRAL LUZ (OAB/SP 235.790)

ADV: Douglas Sobral Luz (OAB 235790/SP) Processo 1009967-49.2024.8.26.0604 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: M. G. F. - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial e, em consequência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I,… Ver mais

Processo nº 0006114-72.2025.8.26.0003

ID: 308195828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006114-72.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R.R. ROMAN RAMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

GUILHERME RAMOS BRAIDOTTI (OAB/SP 492.738)

Processo 0006114-72.2025.8.26.0003 (processo principal 0006598-24.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - R.R. Roman Ramos Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Anote-se. Intime-se a parte devedora, para, no prazo de 15 dias, efetuar… Ver mais

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