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Processo nº 1007799-34.2024.8.11.0041

ID: 323990077

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007799-34.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GRIZOSTINHO DA SILVA FILHO

Acórdão

Advogados:

STEPHANY QUINTANILHA DA SILVA (OAB/MT 22.989)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007799-34.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO AP… Ver mais

Processo nº 1014793-70.2025.8.11.0000

ID: 319686012

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1014793-70.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR MAGIOLO MARINEZ RIBEIRO HOFFMANN

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARINEZ RIBEIRO HOFFMANN (OAB/MT 27.579)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014793-70.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Extorsão, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). PAULO … Ver mais

Processo nº 1014793-70.2025.8.11.0000

ID: 319686026

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1014793-70.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014793-70.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Extorsão, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). PAULO … Ver mais

Processo nº 1010232-23.2025.8.26.0020

ID: 332639247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010232-23.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE DE SOUSA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO OMODEI CONEGLIAN (OAB/SP 384.585)

Processo 1010232-23.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Michele de Sousa Gomes da Silva - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Emb… Ver mais

Processo nº 1010232-23.2025.8.26.0020

ID: 335069028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010232-23.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE DE SOUSA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO OMODEI CONEGLIAN (OAB/SP 384.585)

Processo 1010232-23.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Michele de Sousa Gomes da Silva - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embor… Ver mais

Processo nº 1016343-04.2024.8.26.0361

ID: 328577487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1016343-04.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS DE SOUZA TRINDADE - FALECIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ANDRADE DE SOUSA (OAB/SP 227.823)

Processo 1016343-04.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rubens de Souza Trindade - falecido - Juiz(a) de Direito: Dr(a). EDUARDO KENJI YAMAMOTO, Vistos. 1. Trata-se de usucapião extraordinária. 2. Comunicado o óbito do autor (certidão de fls. 88), postulou-se pela habilitação da… Ver mais

Processo nº 1016343-04.2024.8.26.0361

ID: 335148718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1016343-04.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS DE SOUZA TRINDADE - FALECIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ANDRADE DE SOUSA (OAB/SP 227.823)

Processo 1016343-04.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rubens de Souza Trindade - falecido - Juiz(a) de Direito: Dr(a). EDUARDO KENJI YAMAMOTO, Vistos. 1. Trata-se de usucapião extraordinária. 2. Comunicado o óbito do autor (certidão de fls. 88), postulou-se pela habilitação da… Ver mais

Processo nº 1010232-10.2024.8.26.0068

ID: 333665905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010232-10.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

HUDSON DA SILVA LOURO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLEI BALLESTRA GIORGETTE (OAB/SP 381.784)

Processo 1010232-10.2024.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hudson da Silva Louro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Telma Berkelmans dos Santos Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. I… Ver mais

Processo nº 0004439-04.2024.8.26.0361

ID: 291956537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004439-04.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. DE L. A.

Intimação

Advogados:

THAYS GIULIANI FERREIRA (OAB/SP 329.123)

Processo 0004439-04.2024.8.26.0361 (processo principal 1018086-59.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - C.L.A. - Vistos. Defiro a conversão do presente rito da prisão para o rito da constrição de bens. Anote-se. 1 - Intime-se a parte executada pa… Ver mais

Ana Caroline Andreatta Stacheski x Graziela Lima De Abreu Souza

ID: 295437035

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010232-91.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINE ANDREATTA STACHESKI

Polo Passivo:

GRAZIELA LIMA DE ABREU SOUZA

Sentença

Advogados:

FERNANDA HARESKA DE FREITAS MORAIS (OAB/MT 25.040) JESSICA FREITAS BARBOSA (OAB/MT 29.010)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1010232-91.2025.8.11.0003. AUTOR: ANA CAROLINE ANDREATTA STACHESKI REU: GRAZIELA LIMA DE ABREU SOUZA Vistos, etc. Cuida-se de ação de rescisão contratual c/c indenização por danos morais e materiais, manej… Ver mais

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