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Prefeitura Municipal De Piracicaba x Paulo Franco Júnior

ID: 280541245

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015735-27.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Polo Passivo:

PAULO FRANCO JúNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL JOSÉ ZACHEU (OAB/SP 463.662) MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB/SP 69.062) ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB/SP 144.865)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015735-27.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Recorrido: Paulo Franco Júnior - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO … Ver mais

Município De Campinas x Sonia De Souza Silva Goulart

ID: 307001237

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010303-73.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAMPINAS

Polo Passivo:

SONIA DE SOUZA SILVA GOULART

Intimação de acórdão

Advogados:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO (OAB/SP 322.927) GABRIELA DEPES VITAL BRASIL (OAB/SP 438.845)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010303-73.2021.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Município de Campinas - Recorrida: Sonia de Souza Silva Goulart - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórd… Ver mais

Flavio Capez x Ágora Corretora De Títulos E Valores Mobiliários S/A

ID: 307412945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010303-76.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO CAPEZ

Polo Passivo:

ÁGORA CORRETORA DE TíTULOS E VALORES MOBILIáRIOS S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) FLAVIO CAPEZ (OAB/SP 241.644)

Processo 1010303-76.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Flavio Capez - Ágora Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S/A - Vistos. No prazo de 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de pre… Ver mais

Luiz Eduardo Borghesan x Banco Bv S.A.

ID: 323330886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0000980-24.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDUARDO BORGHESAN

Polo Passivo:

BANCO BV S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) ELTON ALAVER BARROSO (OAB/SP 297.540) ANA PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSO (OAB/SP 294.677)

Processo 0000980-24.2025.8.26.0566 (processo principal 1010303-41.2022.8.26.0566) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Arrendamento Mercantil - Luiz Eduardo Borghesan - Banco Bv S.a. - Vistos. Fls. 224/229: Ciência às partes do julgamento do Agravo de Instrumento, ao qual foi dado p… Ver mais

Processo nº 1010303-21.2024.4.01.3502

ID: 332095247

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010303-21.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AMELIA RODRIGUES DE MORAIS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIA PACHECO CARDOSO (OAB/GO 29.518)

PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br PROCESSO… Ver mais

Processo nº 1010303-86.2025.8.26.0032

ID: 309886146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010303-86.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. F. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Processo 1010303-86.2025.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F.S. - Vistos. Págs. 57/66: recebo como emenda. A presente ação não se enquadra nas hipóteses do artigo 189, do Código de Processo Civil, pelo que indefiro o pedido de tramitação do feito e… Ver mais

Processo nº 1010303-79.2023.4.01.3300

ID: 299789454

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010303-79.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOAO NOGUEIRA MOTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SUELY DA COSTA DOS SANTOS (OAB/BA 42.918)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010303-79.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO NOGUEIRA MOTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUELY … Ver mais

Processo nº 1010303-29.2024.8.26.0127

ID: 293514444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010303-29.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO NOVA CONCEIçãO VI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA DE CASSIA BATISTA HOLANDA (OAB/SP 446.506)

Processo 1010303-29.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Nova Conceição Vi - Vistos. 1. Chamo o feito a ordem. Verifico que equivocadamente, foi proferida decisão de execução às fls. 64/66. Não obstante seja possível as dívidas condominiais serem cobradas via ação de … Ver mais

Caroline Ribeiro Mello x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 302641776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004289-27.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE RIBEIRO MELLO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

MARIO ALAN PARRA RODRIGUES (OAB/SP 349.400) GABRIELA ARNEMANN FERREIRA (OAB/SP 424.945) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1004289-27.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Caroline Ribeiro Mello - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, acolhendo os pedidos formulados por C… Ver mais

P. J. A. Da S. x J. G. De M.

ID: 309622918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002810-96.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

P. J. A. DA S.

Polo Passivo:

J. G. DE M.

Intimação

Advogados:

RIOLANDO GONZAGA FRANCO NETTO (OAB/SP 209.566) JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB/SP 36.760)

Processo 1002810-96.2024.8.26.0451 (apensado ao processo 1004386-27.2024.8.26.0451) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.J.A.S. - J.G.M. - Vistos. Considerando o parecer estampado no estudo social de fls. 207/210 e que a ampliação da convivência atende aos superiores inter… Ver mais

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