Resultados para "1010366-21.2023.8.26.0602" – Página 38 de 39

Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003195-03.2025.8.26.0016/SP AUTOR : GIOVANA DE SOUZA VENDRAME ADVOGADO(A) : TOMAZ FELIPE SERRANO (OAB SP440197) SENTENÇA Vistos.  Cuida-se de ação proposta com o objetivo de compelir a requerida ao cumprimento de sentença proferida nos autos do processo n… Ver mais

Processo nº 1010366-98.2025.8.13.0024

ID: 294362662
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010366-98.2025.8.13.0024/MG AUTOR : LAYANE LOURENY DO CARMO FARIA DA CRUZ ADVOGADO(A) : KLEBER CRISTIANO XAVIER PEIXOTO (OAB MG161403) DECISÃO Vistos etc. Concedo a gratuidade de justiça à autora. Cuida-se de apreciar pedido de tutela provisória de urgência. No caso do… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001961-80.2025.8.26.0114/SP AUTOR : JOASLEY WENDEL GAMA DE SOUSA ADVOGADO(A) : TIAGO FIGUEIREDO MARBACK D'OLIVEIRA (OAB BA039836) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Por primeiro, em que pese as alegações do autor, por ora, não vislumbro os requisitos para concessão… Ver mais
DESPACHO Nº 1010366-33.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Trintin Automoveis Ltda - Apelado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Inves… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1001081-26.2024.4.01.3503 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: BARBARA FELIPE PIMPAO - GO29956 POLO PASSIVO: LUCIANA GOMES D… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033452-21.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Marcia Stela Silva Santana - Apelado: Município de Sorocaba - Ma… Ver mais
Processo 1046353-21.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Murilo Soave Marcondes - - Carlos Augusto Monteiro Marcondes Filho - Nº de ordem: 2023/002808 Vistos. Fl. 83: Indefiro a expedição de ofício(s) e a pesquisa de endereços por quaisquer meios. Vale aqui … Ver mais
Intimação
Processo 1010366-69.2024.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - B.A.B. - VISTOS. Finda a instrução criminal, passo à reanálise da prisão preventiva do acusado, nos termos do artigo 316, caput do Código de Processo Penal. Com efeito, tratando-se de espécie de medida caute… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010366-30.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Servidão, Provas, Servidão Administrativa] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVE… Ver mais

Processo nº 1010366-30.2025.8.11.0000

ID: 311317055
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010366-30.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Servidão, Provas, Servidão Administrativa] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVE… Ver mais