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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1010967-40.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO CORREIA DE JESUS REPRESENTANTE(S) P… Ver mais

Processo nº 1008736-03.2025.8.26.0361

ID: 312905870
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008736-03.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Terezinha de Oliveira Faria - Vistos. 1- Recebo a petição de fls. 44/55 com os documentos como emenda à inicial. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito, indenização por perdas e danos c.c pedido de … Ver mais

Processo nº 1501205-03.2025.8.26.0361

ID: 278818903
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Ligia de Castro - réu-revel Processo 1501205-03.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqda: L. de C. - Pelo exposto, e considerando tudo o mais que consta nos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, para regulamentar o direito de visitas da genitora à p… Ver mais

Processo nº 1501205-03.2025.8.26.0361

ID: 278818724
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Ligia de Castro - réu-revel Processo 1501205-03.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqda: L. de C. - Pelo exposto, e considerando tudo o mais que consta nos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, para regulamentar o direito de visitas da genitora à p… Ver mais

Processo nº 1006699-03.2025.8.26.0361

ID: 278826676
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Beatriz Guerra de Souza (OAB 457859/SP) Processo 1006699-03.2025.8.26.0361 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: Michelle Santos da Silva - Vistos. A soma das penas máximas em abstrato na peça inicial acusatória ultrapassa o patamar de 2 (dois) anos. Assim, aplica-se a Sú… Ver mais
Processo 0001686-40.2025.8.26.0361 (processo principal 1001655-03.2025.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Bruna de Paula Martins - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de decisão onde deferida a limin… Ver mais
Processo 0001686-40.2025.8.26.0361 (processo principal 1001655-03.2025.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Bruna de Paula Martins - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de decisão onde deferida a limin… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1010967-06.2020.8.11.0002. EXEQUENTE: CONDOMINIO CHAPADA DOS BURITIS EXECUTADO: GREISSON SOUZA SANTOS Vistos, O polo ativo pleiteou pelas pesquisas via Caged e Prevjud. É o relato pertinente. Fundam… Ver mais
Processo 0004883-03.2025.8.26.0361 (processo principal 1005284-19.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Claudio Mattos Resende - Tifany Ketelin Ferreira dos Santos - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTO o processo de execução, com fundamento no art… Ver mais

Processo nº 1010967-62.2025.8.26.0309

ID: 297962443
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1010967-62.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Maklen Contact Center Assessoria Ltda. - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no pr… Ver mais
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