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Processo nº 1028059-28.2025.8.26.0576

ID: 320001569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028059-28.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON MARTINS DE ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 391.067)

Processo 1028059-28.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Everton Martins de Abreu - Vistos. Corre, por enquanto, gratuitamente o feito. A parte AUTORA deve apresentar nos autos, em até 15 dias, a última declaração de IR que prestou, bem como a de seu cônjuge/companheiro… Ver mais

Processo nº 1011569-45.2023.4.06.9999

ID: 310598533

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011569-45.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINE SERAFIM LEAL (OAB/MG 167.172) TELMA PEREIRA SILVA E SOUZA (OAB/MG 162.752)

Apelação Cível Nº 1011569-45.2023.4.06.9999/MG APELANTE : FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO(A) : ALINE SERAFIM LEAL (OAB MG167172) ADVOGADO(A) : TELMA PEREIRA SILVA E SOUZA (OAB MG162752) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo INSS, com fundamento no art. 102, … Ver mais

Processo nº 1011569-95.2025.8.13.0024

ID: 281094100

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011569-95.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DELCI JULIA MAIA DINIZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BERNARDO LEANDRO BRACHER E SILVA (OAB/MG 112.616)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1011569-95.2025.8.13.0024/MG AUTOR : DELCI JULIA MAIA DINIZ ADVOGADO(A) : BERNARDO LEANDRO BRACHER E SILVA (OAB MG112616) DESPACHO Vistos, etc. I Comprovado o recolhimento das custas iniciais, procedo ao regular trâmite processual. Designo audiência de conciliação (CPC… Ver mais

Processo nº 1010405-28.2025.8.26.0576

ID: 293405516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010405-28.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

Processo 1010405-28.2025.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Página(s) 79/80: primeiramente, comprove a parte autora o recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei nº 11.608/2003, no valo… Ver mais

Aurélia Sousa Ferreira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 293472605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008174-28.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AURéLIA SOUSA FERREIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

LARYSSA RODRIGUES REIS (OAB/GO 68.258) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1008174-28.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aurélia Sousa Ferreira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, resolvendo o processo com julgamento de mérito, nos te… Ver mais

Processo nº 1026798-28.2025.8.26.0576

ID: 310938802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1026798-28.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON FIGUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CUSTÓDIO DA SILVA FILHO (OAB/SP 238.152) JOSÉ FERNANDO SAVERIO (OAB/SP 336.763)

Processo 1026798-28.2025.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Emerson Figueira da Silva - VISTOS. 1- Por tratar-se de herança de valor inferior a 1.000 (mil) salários mínimos, transformo o presente inventário em ARROLAMENTO COMUM. Encaminhem-se os autos ao Ofício de Distribuição para os… Ver mais

Processo nº 1019814-28.2025.8.26.0576

ID: 276791573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019814-28.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

H. A. F. S. DE A. F. V. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANYELE SALLOUM SCANDAR (OAB/SP 344.947)

ADV: Danyele Salloum Scandar (OAB 344947/SP) Processo 1019814-28.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. A. F. , S. de A. F. , H. A. F. - Vistos. 1- Deverá o patrono do autor atentar-se ao fato de que nos casos em que há pedido de tutela antecipada, cabe ao requerente inserir a tarja … Ver mais

M. B. De A. x C. N. U. C. C.

ID: 296262878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004820-75.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. B. DE A.

Polo Passivo:

C. N. U. C. C.

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB/SP 112.922) JOÃO VICTOR MOUSSALEM DE OLIVEIRA (OAB/SP 450.471) GUSTAVO FERRARI CORREA (OAB/SC 56.140)

Processo 0004820-75.2025.8.26.0361 (processo principal 1011569-62.2023.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - M.B.A. - C.N.U.C.C. - Vistos. Intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de fazer/não fazer no prazo de 05 dias, sob pena de multa d… Ver mais

Processo nº 1505978-28.2025.8.26.0576

ID: 301882958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1505978-28.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. DE M. J.

Intimação

Advogados:

DANILO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/SP 315.240)

Processo 1505978-28.2025.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.M.J. - Vistos. Como se observa de fls. 162/166, a requerente, menor, reside na comarca de Itanhaém/SP acompanhada de sua genitora e representante legal. O Superior Tribunal de Justiça, ao interpretar a regra de competência d… Ver mais

Processo nº 1500471-47.2025.8.26.0395

ID: 302791497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500471-47.2025.8.26.0395

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. P.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE FEITOSA (OAB/SP 141.150)

Processo 1500471-47.2025.8.26.0395 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.P. - VISTOS. 1. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado que, após regular citação pessoal, apresentou resposta tempestiva à acusação, sem exceções processuais e pedido de… Ver mais

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