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Resultados para "1011569-64.2025.8.26.0564" – Página 38 de 40

Acórdão
Apelação Cível Nº 1011569-54.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : LATICINIOS IATOROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO AGOSTINI RIBEIRO (OAB MG082775) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. APELAÇÃO. PRESCRIÇÃO INT… Ver mais
Processo 1013800-64.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Amarilda Vieira Alvarenga - Crefaz - Crédito Consciente e outros - 1) O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência… Ver mais
Intimação
ADV: David Ângelo Barros Figueirôa (OAB 50538/PE) Processo 1013818-85.2025.8.26.0564 - Embargos à Execução - Embargte: Renato Toshimitsu Kido, Viagens Promo Turismo Ltda - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Anote-se a distribuição destes Embargos nos autos digitais ao processo digita… Ver mais
Processo 0007328-64.2025.8.26.0564 (processo principal 1030175-58.2016.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Marcio Gustavo Pereira Lima - DIOGO DA SILVA MOIZES - Consigne-se que o trânsito em jul… Ver mais

Processo nº 1011569-45.2023.4.06.9999

ID: 310598533
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011569-45.2023.4.06.9999
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1011569-45.2023.4.06.9999/MG APELANTE : FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO(A) : ALINE SERAFIM LEAL (OAB MG167172) ADVOGADO(A) : TELMA PEREIRA SILVA E SOUZA (OAB MG162752) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo INSS, com fundamento no art. 102, … Ver mais

Processo nº 1011569-95.2025.8.13.0024

ID: 281094100
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1011569-95.2025.8.13.0024/MG AUTOR : DELCI JULIA MAIA DINIZ ADVOGADO(A) : BERNARDO LEANDRO BRACHER E SILVA (OAB MG112616) DESPACHO Vistos, etc.  I Comprovado o recolhimento das custas iniciais, procedo ao regular trâmite processual. Designo audiência de conciliação (CPC… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001012-64.2025.8.26.0564/SP AUTOR : WESLLEY SANTOS BARRETO ADVOGADO(A) : RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS MORAES DE ARAUJO LOBIANCO (OAB SP324801) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cite-se a parte requerida, por carta postal , para participação na audiência de concilia… Ver mais
Processo 1006040-64.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Jose Pereira Mascarenhas Filho - Vistos. 1 - Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria C… Ver mais

Processo nº 1012345-64.2025.8.26.0564

ID: 278703968
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adriana Duarte da Costa Louzado Facchini (OAB 191254/SP) Processo 1012345-64.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Itapera - Vistos. Ciência às partes da redistribuição do feito. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas pr… Ver mais

Processo nº 1017777-64.2025.8.26.0564

ID: 324520011
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017777-64.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rita de Cassia Correira de Lima - Vistos. 1) Anote-se a prioridade na tramitação do feito em razão da idade da parte autora (fl. 18) nos termos do artigo 1.048, inciso I, CPC. 2) Providencie a parte autora o prazo d… Ver mais