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Resultados para "1011769-54.2025.8.26.0602" – Página 38 de 55

Intimação
Processo 1011769-66.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Auto Socorro Peninha Ltda - Epp - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR o réu ao pagamento das despesas com diárias de es… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1011769-28.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARGARETH DIAS SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇ… Ver mais
Processo 1011769-95.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria José Puche Tiano - Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de maio de 2025, pub… Ver mais

Processo nº 0007431-54.2025.8.26.0602

ID: 293620808
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007431-54.2025.8.26.0602 (processo principal 1040558-97.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - A.R.C. - - J.A.C. - Vistos, Trata-se de cumprimento de sentença acerca do recebimento de multa devida por descumprimento da liminar. No entanto, saliente-se q… Ver mais
Intimação
ADV: René Ednilson da Costa Contó (OAB 165329/SP) Processo 1013806-54.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Alessandro Ricardo de Almeida - Nº ordem: 2025/001045 Vistos. Observo que por ser um dos fatores de definição da competência, no âmbito do Juizado Especial Cível, o valo… Ver mais
Intimação
ADV: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB 238982/SP) Processo 0002581-54.2025.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Abigail de Lourdes Barros Felício - Em face do exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, o que faço para declarar o crédito no importe to… Ver mais
Processo 0011020-54.2025.8.26.0602 (processo principal 1022132-37.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Érika Margareth Bernal Cassão - - MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública… Ver mais

Processo nº 1000129-54.2025.8.26.0602

ID: 335263718
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1000129-54.2025.8.26.0602 - Dúvida - Registro de Imóveis - Lubi Participações S/A - Cuida-se de embargos de declaração. É o relatório. Não merece correção a decisão embargada. O inconformismo, que tem como real escopo a pretensão de reformar o decisum, não há como prosperar, porquanto inoc… Ver mais
Processo 1011769-73.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Justina Maria Paulucci Napolitano - - Elenice Marques Daniel - Maria Gislaine Leite da Silva - - Roberto Hiroshi Saitto e outros - Vistos. 1. Expeça-se novo mandado para citação da corré Camila (fls. 80/… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011769-32.2024.8.26.0071/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Bauru - Agravante: João Vitor Ryoji Nagai Ramos (Justiça Gratuita) - Agra… Ver mais
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