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Resultados para "1013048-75.2025.8.26.0602" – Página 38 de 45

Processo nº 1021196-75.2025.8.26.0602

ID: 303414240
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021196-75.2025.8.26.0602 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - S6 Servicos Financeiros Ltda - 1- Fls. 49/56: recebo como EMENDA À INICIAL e determino a alteração da ação para REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Anote-se no SAJ. 2- A autora comprovou documentalmente que deixou veículo… Ver mais
Processo 1021972-75.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Roberta Daniele Dalmolin Pereira - - Marcelo Adriano Humber de Oliveira - - Michele Rodrigues Lobo Cunha - Ante todo o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Process… Ver mais
Intimação
Processo 0000838-02.2025.8.26.0378 (processo principal 1002087-75.2025.8.26.0602) - Recurso em Sentido Estrito - Difamação - P.E.P.A. - Vistos. Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto pelo querelante P.E.P.A, em face da sentença de fls. 45/46, a qual rejeitou a queixa-crime em face de L.C… Ver mais
Processo 1009847-75.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Edson Rodrigues Miranda - American Airlines S/c - N.Ordem: 2025/000728 Vistos. Fls. 121/126: Trata-se de embargos de declaração, apresentados pela parte requerente, em face da r sentença de fls. 10… Ver mais
Processo 1006549-75.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Erivelton Fernando Rodrigues - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos, 1) Inexistindo preliminares e estando presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, declaro saneado o feito. Fixo… Ver mais
Intimação
ADV: Daniel Nunes Romero (OAB 168016/SP), Flavia dos Reis Silva (OAB 226657/SP) Processo 1018868-75.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Face à documentação apresentada, estando presentes os requisitos lega… Ver mais
Intimação
ADV: Daniel Nunes Romero (OAB 168016/SP), Flavia dos Reis Silva (OAB 226657/SP) Processo 1018868-75.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Face à documentação apresentada, estando presentes os requisitos lega… Ver mais

Processo nº 1024688-75.2025.8.26.0602

ID: 325204199
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1024688-75.2025.8.26.0602 - Embargos à Execução - Contratos Bancários - Aspen Industria e Comercio de Papeis e Embala - Vistos. 1. Formulado pedido de assistência por pessoa jurídica. Considerando-se que, pelo disposto no artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, que não recepciono… Ver mais

Processo nº 1013048-47.2025.8.26.0482

ID: 300654893
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013048-47.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Elias Martin - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Já o § 2º do artigo 99 … Ver mais

Processo nº 1018383-75.2025.8.26.0602

ID: 279965541
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP), João Dias Júnior (OAB 394958/SP) Processo 1018383-75.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: F. S. A. C. F. e I. - Vistos. Face à documentação apresentada, estando presentes os requisitos legais e comprovada a mora do requerid… Ver mais
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