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Processo 1011507-92.2024.8.26.0003 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Olavio Agustinho Carlos - - Jose Renato Carlos - - Maria Salete Pereira Carlos - - Teresa Cristina Carlos - - Antonio Marcelo Carlos - - Claudete de Souza Alves Carlos - - Tânia da Silva Carlos - Ant… Ver mais

Processo nº 1013059-57.2025.8.26.0068

ID: 301539430
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013059-57.2025.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Indefiro o pedido de segredo de justiça, tendo em vista que não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 189 do CPC. Comprovada a mora, defiro a lim… Ver mais

Processo nº 1030907-92.2024.8.26.0003

ID: 296458167
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030907-92.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - S.P. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o réu ao pagamento de indenização por danos … Ver mais

Processo nº 1020819-92.2024.8.26.0003

ID: 311004799
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020819-92.2024.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Determino a BUSCA E APREENSÃO do bem objeto da ação, descrito na petição inicial. Proceda também à CITAÇÃO do devedor indicado acima, para os atos e termos da ação proposta… Ver mais
Processo 1022177-92.2024.8.26.0003 - Monitória - Pagamento - Elizabete de Sousa Pereira - SPE Porto Seguro Empreendimentos Imobiliários S/A - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação monitória, constituindo de pleno direito o título executivo judicial no valor de R$43.883,53 , com correção desde o… Ver mais
Processo 1005881-92.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1025382-66.2023.8.26.0003) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Fabio Lucas de Moraes - - Eli Carla de Moraes - Hospital Esporte e Saude Ltda (Br Surgery) - Vistos. Ciência às partes do retorn… Ver mais
Processo 1034205-92.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcelo Souza de Moura - IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Vistos. Determino o sobrestamento do feito, nos termos do art. 1.037, inc. II, do CPC, ante a … Ver mais
Intimação
Processo 1013059-30.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Américo Augusto da Silva - Dsd Incorporadora Ltda - Homologo, para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes e, por conseguinte, nos termos do artigo922… Ver mais
Intimação
ADV: André Luís Fedeli (OAB 193114/SP) Processo 1013059-58.2025.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A - Vistos. Não estão presentes as hipóteses do art. 189 do CPC, não se justificando o segredo de justiça. Defiro liminarmente a medida. Exp… Ver mais
Processo 1032071-92.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Paula Regina Viola de Castro de Souza - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos Fls. 130/169: Sem prejuízo, quanto ao pedido de intimação dos advogados da requerida, nos termos do artigo 135, I, das Normas G… Ver mais
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