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Resultados para "1013067-29.2025.8.26.0005" – Página 38 de 39

Intimação
Processo 1015104-29.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.O.A. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Já anotado. Diante dos elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor equivalente a 20% dos rendimentos líqu… Ver mais

Processo nº 1013067-79.2023.4.06.9999

ID: 318013967
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1013067-79.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELANTE : MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : ALFEU OLIVEIRA AMADOR FILHO (OAB MG116728) ADVOGADO(A) : FELLIPE ITUASSU PINTO (OAB MG114080) ADVOGADO(A) : TATIANA SILVA MALAQUIAS NUNES (OAB MG1376… Ver mais
Processo 0010798-67.2025.8.26.0576 (processo principal 1013067-96.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Lucia dos Santos Santa Barbara - Alexandre Dolinske Semedo - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispensada nov… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Recurso Inominado: 1013067-77.2024.8.11.0006 Classe CNJ: 460 Recorrente(s): Leandro Gomes Almeida Recorrido(s): Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multisegmentos NPL Ipanema VI – Não Padronizado Juiz Re… Ver mais
Processo 1012291-29.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.R.P.S. - - M.G.P. - - P.G.P.C. - Item 33. Publique-se o despacho/decisão/sentença de fls. 34/38: "1. No interesse das partes, determino o processamento na forma de arrolamento sumário (art. 660 do CPC). Nomeio CARLA R… Ver mais
Processo 1012776-29.2025.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Maisa Aparecida dos Santos Viana da Silva - - Brenda Aparecida Rodrigues de Oliveira - - Bruno Rodrigues de Oliveira - Vistos. I) No interesse das partes, determino o processamento na forma de inventário. Nomeio MAISA APAR… Ver mais
Processo 1012291-29.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.R.P.S. - - M.G.P. - - P.G.P.C. - 1. No interesse das partes, determino o processamento na forma de arrolamento sumário (art. 660 do CPC). Nomeio CARLA REGINA PEDROSO DE SENA, devidamente qualificado(a) no cabeçalho da… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1013067-83.2024.8.11.0004. REQUERENTE: ZELIA SEVERINA FIGUEIREDO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS Vistos, etc. 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. 2. FU… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1013067-58.2025.8.11.0001. REQUERENTE: RAIMUNDO SOUSA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Visto etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/9… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001540-29.2025.8.26.0005/SP AUTOR : RENATO ALVES CAVALCANTE RIBAS ADVOGADO(A) : ENRICO MARQUESINI REIGOTA (OAB SP465916) ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO CAMILO (OAB SP475726) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para concessão da tutela prov… Ver mais
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