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Processo nº 1027715-03.2024.8.26.0602

ID: 295005251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1027715-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (OAB/SP 242.278)

Processo 1027715-03.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1504255-32.2021.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Itaú Unibanco S/A - É certo que os artigos 1.022 e 1.023 regulamentam o recurso de embargos de declaração: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decis… Ver mais

Processo nº 1030819-03.2024.8.26.0602

ID: 278392332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030819-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

THIAGO MORAIS OLIVENCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUGUSTO VICTOR SOUSA DA COSTA (OAB/PI 17.763)

ADV: Augusto Victor Sousa da Costa (OAB 17763/PI) Processo 1030819-03.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thiago Morais Olivencia - Nº de Ordem: 2024/002005 Vistos. Recebo a petição de fls. 58/60 como emenda à inicial; anote-se o correto valor dado à causa. Por ora, fic… Ver mais

Processo nº 0014550-03.2024.8.26.0602

ID: 277915212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014550-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO JOãO DE BARRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB/SP 229.802)

ADV: Erivelto Diniz Corvino (OAB 229802/SP) Processo 0014550-03.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio João de Barro - Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de sentença, proposta por Condomínio João de Barro em face de Debora Rosa, em que as partes transigiram, conforme ter… Ver mais

Cinaap - Circulo Nacional De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas x Israel João Muniz

ID: 330999932

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022477-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

ISRAEL JOãO MUNIZ

Despacho

Advogados:

LUÍS ALBERTO BALDINI (OAB/SP 179.880) FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB/SP 216.045)

DESPACHO Nº 1022477-03.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Ap… Ver mais

1. Rafael Roxo Reinisch (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Santa Catarina (Impetrado)

ID: 314458958

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0226886-24.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. RAFAEL ROXO REINISCH (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

RYAN CORRÊA CARDOSO (OAB/SC 73.637) ALEXANDRE JACOBI SEGURA (OAB/SC 46.794) RAFAEL ROXO REINISCH (OAB/RS 69.973)

HC 1013068/SC (2025/0226886-7) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : RAFAEL ROXO REINISCH ADVOGADOS : RAFAEL ROXO REINISCH - RS069973 ALEXANDRE JACOBI SEGURA - SC046794 RYAN CORRÊA CARDOSO - SC073637 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : CAMILA SILVA PEREIR… Ver mais

José Carlos Da Costa x Abamsp - Associação Beneficente De Auxílio Mútuo Dos Servidores Públicos

ID: 309156312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010179-59.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS DA COSTA

Polo Passivo:

ABAMSP - ASSOCIAçãO BENEFICENTE DE AUXíLIO MúTUO DOS SERVIDORES PúBLICOS

Intimação

Advogados:

VANDREI NAPPO DE OLIVEIRA (OAB/SP 306.552) FELIPE SIMIM COLLARES (OAB/MG 112.981) CAIO DA FONSECA FÁVARO (OAB/SP 490.571)

Processo 0010179-59.2025.8.26.0602 (processo principal 1008218-03.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - José Carlos da Costa - Abamsp - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos - INTIME-SE o(a) devedor(a) pelo DJE, na pessoa do seu adv… Ver mais

Processo nº 1022865-03.2024.8.26.0602

ID: 304182818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1022865-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO DA CUNHA TAMILA RODRIGUES DE SOUZA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO LAURENTINO NOGUEIRA (OAB/SP 326.519)

Processo 1022865-03.2024.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos Roberto da Cunha - - Tamila Rodrigues de Souza Cunha - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveni… Ver mais

Paulo Afonso Antunes Luz x Associação Brasileira Dos Servidores Públicos - Absp

ID: 309122300

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1042653-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO AFONSO ANTUNES LUZ

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PúBLICOS - ABSP

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MAURO DE BRITO SENA (OAB/SP 442.090) GIOVANA NOGUEIRA MANOEL ALCÂNTARA ALVES (OAB/SP 441.925)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042653-03.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Paulo Afonso Antunes Luz - Recorrido: Associação Brasileira dos Servidores Públicos - Absp - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INO… Ver mais

Moises Bornia x Itaú Unibanco S/A

ID: 307644071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015881-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MOISES BORNIA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) FABIO CELSO BORNIA (OAB/SP 394.813)

Processo 1015881-03.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Moises Bornia - Itaú Unibanco S/A - Nº de ordem: 2024/001044 Vistos. Fl. 353: Em vista do certificado, reputo suficientes os elementos de convicção para considerar recolhido o preparo cor… Ver mais

Processo nº 1039355-03.2024.8.26.0602

ID: 293103397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039355-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB/SP 162.438)

Processo 1039355-03.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Fundação Dom Aguirre em face da sentença de fls. 81/83, que julgou procedente a ação de cobrança, condenando a parte ré ao pagam… Ver mais

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