Resultados para "1014767-34.2025.8.26.0007" – Página 38 de 45

Processo nº 1019908-34.2025.8.26.0007

ID: 325666652
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019908-34.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Flavio Conceição Goulart - Vistos. 1) Nos termos do art. 319 do Código de Processo Civil, providencie o autor a emenda da inicial para constar o interesse ou não pela audiência de conciliação ou mediação, n… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014767-80.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sky Airline S.a. - Apelada: Valéria Oliveira e outros - Magistr… Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: LUCAS DOS SANTOS GALENO Advogado do(a) RECORRIDO: VICTOR PEDROSA PEREIRA - PI14198-A O… Ver mais

Processo nº 1014767-64.2025.8.26.0482

ID: 330121228
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014767-64.2025.8.26.0482 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Dorval Pereira da Silva - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência … Ver mais

Processo nº 1015931-34.2025.8.26.0007

ID: 307755232
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015931-34.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - C.A.N. - 1) Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. 2) Trata-se de ação de Retificação de Assento. Retifique-se a classe processual. 3) Indefiro a tramitação em segredo de justiça por não se tratar … Ver mais
Processo 0002087-34.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Vistos. Tendo em vista a desídia da autora, deixou de dar andamento ao feito, a extinção é medida de rigor. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o p… Ver mais

Processo nº 1003127-34.2025.8.26.0007

ID: 321059568
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003127-34.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - A.P.L.R. - Vistos. O exame da admissibilidade da apelação apresentada incumbe ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil). Intime-se a apelada par… Ver mais

Processo nº 1018550-34.2025.8.26.0007

ID: 326176826
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018550-34.2025.8.26.0007 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - M.B.G. - - F.C.S.A. - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Tarje-se. 2. Diante da concordância do DD. Promotor de Justiça (p. 50), defiro o pedido de tutela antecipada para conceder a guarda provisória do(a)(s) … Ver mais

Processo nº 1018356-34.2025.8.26.0007

ID: 326198939
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018356-34.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Soares de Oliveira - Vistos. 1) Deverá a autora proceder à adequação do valor da causa aos termos do artigo 292, incisos Ve VI do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferiment… Ver mais

Processo nº 1019811-34.2025.8.26.0007

ID: 326195987
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1019811-34.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ivanide Silva dos Santos - - Ivonei Silva - Vistos. 1) Para a análise do pedido de Justiça Gratuita, deverá a parte autora juntar aos autos, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferi… Ver mais
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