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Resultados para "1014969-41.2025.8.26.0482" – Página 38 de 43

Processo 1001292-41.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Leandro Camargo - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação declaratória de inexigibilidade de débito movida por LEANDRO CAMARGO em face … Ver mais

Processo nº 1014484-41.2025.8.26.0482

ID: 319824127
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014484-41.2025.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Vistos. De proêmio, o Tema 1132 do STJ definiu que "em ação de busca e apreensão fundada em contratos garantidos com alienação fiduciária (art. 2º, § 2º, do Decreto-Lei n. 911/1969), para … Ver mais
Intimação
ADV: Bruno Sartori Artero (OAB 334130/SP), Jéssica Minucci (OAB 407597/SP) Processo 1010216-41.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Eduarda Moreti Nunes - VISTOS. Dispensado relatório nos termos do artigo 38, da Lei nº 9099/95. FUNDAMENTO E DECIDO Nada obstante o l… Ver mais
Intimação
Processo 1010313-41.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - Marcelo Kamei Junior - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, intime-se a parte autora, na pessoa de seu defensor constituído, via "DJE" para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a i… Ver mais
Processo 1010701-41.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Amanda Rodrigues Ferreira - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na h… Ver mais
Processo 1014969-67.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Aparecida de Fatima Ferreira Rodrigues - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Em face do exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, e o faç… Ver mais
Processo 0006460-41.2025.8.26.0482 (processo principal 1000745-98.2025.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Pedro Henrique Bonilha Guimaraes Teixeira - Nu Pagamentos S/A - Nubank - Vistos. Valor do débito: R$ 5.802,00 (cinco mil, oitocentos e dois reais), em 05/06/2025. Na f… Ver mais

Processo nº 1014096-41.2025.8.26.0482

ID: 314477969
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014096-41.2025.8.26.0482 - Petição Cível - Indenização por Dano Moral - Leonilda Camargo de Souza - Vistos. 01) Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, bem como a prioridade na tramitação do feito (NCPC, art. 1.048, I). Anote-se. 02) Do pedido de tutela pr… Ver mais
Processo 0008303-41.2025.8.26.0482 (processo principal 1003401-62.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Christiano Ferrari Vieira - Casa de Repouso Morada dos Anjos Ltda Me - Vistos. Valor do débito: R$ 9.509.49 (nove mil, quinhent… Ver mais

Processo nº 1014969-13.2025.8.26.0071

ID: 308669786
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014969-13.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.M.S. - Determino a suspensão do processo por 15 dias para a regularização da representação processual da parte autora, pois existem precedentes não reconhecendo a autoridade certificadora por ela utilizada: INDEFE… Ver mais
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