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Processo nº 1029616-57.2024.8.26.0003

ID: 306548068
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029616-57.2024.8.26.0003 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - R.M.D.S. - Vistos. Trata-se de pedido de alvará formulado por R. M. D. da S., porquanto tia materna do falecido I. L. D. e que teria deixado de levantar em vida montantes das contas individuais do Fundo de … Ver mais
Processo 1002262-57.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Maria Isabel Moreno Bueno Homem de Melo - Vistos. 1- Para a adequada apreciação do pedido de gratuidade, determinou-se a intimação da parte ré para a juntada … Ver mais
Processo 1013514-57.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Danilo Ribeiro Moura - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para, confirmando a decisão que concedeu tutela, DETERMINA… Ver mais
Processo 1033787-57.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Gabriella Andreotti Campos Lima - Itaú Unibanco S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a parte requerida a restituir à parte autora a quantia em co… Ver mais

Processo nº 1014969-92.2025.8.26.0562

ID: 327170323
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014969-92.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Vistos. A análise dos presentes autos revela um ponto processual de suma importância que demanda apreciação prévia antes da definição do prosseguimento da lide: a compet… Ver mais
Processo 1026415-57.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Alessandra Caterina Sekircoff Stona - - Patrícia Sekircoff Stona Duprat Mosna - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047569-34.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Roberto Fiorese Filho e outros - Apelado: Sul América Companhia… Ver mais

Processo nº 1014969-20.2025.8.13.0024

ID: 290804028
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1014969-20.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ZENILDA LUIZA DOS REIS ADVOGADO(A) : FILIPE TADEU SUPERBE (OAB MG222747) DECISÃO Vistos, Cuida-se de pedido de tutela de urgência formulado por Zenilda Luiza dos Reis , com fundamento no artigo 300 e seguintes do Código de Processo C… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1014969-64.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE… Ver mais

Arlan Nilson Vasconcelos Da Cunha e outros x Arlan Nilson Vasconcelos Da Cunha e outros

ID: 257098773
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014969-50.2019.8.11.0003 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião Extraordinária] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE CO… Ver mais