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Resultados para "1015514-13.2023.8.26.0602" – Página 38 de 39

Processo 0001046-27.2024.8.26.0602 (processo principal 1031422-13.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Eunice Prado Soares - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos - Abamsp - Cejusc - N.º de Ordem: 2023/001809 Vistos. 1 - Fls. 85/99:… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1016861-90.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA AGRAVADA: ASSOCIAÇÃO DOS PROCURAD… Ver mais
HC 1015514/RS (2025/0238168-2) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : FERNANDA LETICIA SEVERO DIEZ ADVOGADO : FERNANDA LETICIA SEVERO DIEZ - RS107536 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : VITORIA MELISSA LOPES D… Ver mais

Processo nº 1508662-13.2023.8.26.0602

ID: 330453490
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508662-13.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.G. - Vistos. Tendo em vista que a parte requerente desistiu do acordo celebrado em audiência de conciliação, requerendo que este não seja homologado, e considerando que o Ministério Público manifesta concordân… Ver mais
DESPACHO Nº 2219534-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Sorocaba - Impetrante: Residencial Edifício Safira - Impetrado: Exmo. Senhor Desembar… Ver mais
DESPACHO Nº 1021317-08.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Piracicaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: A. A. F. S. (Menor) - Recorrido: M. de P… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA SENTENÇA Processo: 1000497-93.2024.8.11.0027. REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO - APM-MT REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ITIQUIRA Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA ajuizada pela ASSOCIACAO DOS PROCURADORES … Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1029919-97.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Honorários Advocatícios, Inconstitucionalidade Material, Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Jul… Ver mais

Processo nº 1029919-97.2024.8.11.0000

ID: 276871862
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1029919-97.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Honorários Advocatícios, Inconstitucionalidade Material, Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Jul… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1035495-71.2024.8.11.0000 Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Assunto: [Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos, Inconstitucionalidade Material] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julg… Ver mais
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