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Resultados para "1017567-05.2025.8.26.0405" – Página 38 de 49

Processo nº 4001384-05.2025.8.26.0405

ID: 305867677
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001384-05.2025.8.26.0405/SP AUTOR : MESSIAS DO CARMO PEREIRA ADVOGADO(A) : WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB SP190352) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que os protestos foram efetuados por falta de pagamento e que, nesses casos, a prova da quitação é … Ver mais

Processo nº 1004084-05.2025.8.26.0405

ID: 304110457
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004084-05.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. No prazo de 05 dias, sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, de modo concreto e fundamentado, informando individual e especificamente, as p… Ver mais

Processo nº 1015724-05.2025.8.26.0405

ID: 295421223
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1015724-05.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Santos Silva, - - Thauana Barbosa Siqueira Silva - Republicação da decisão de fl. 89: "VISTOS. Em função da notória falta de espaço nos diversos prédios em que se encontra instal… Ver mais
Intimação
Processo 1017373-05.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Ana Paula Fleury de Camargo - Diante do exposto JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação para o fim de determinar a incidência do adicional por tempo de serviço (quinquênio) percebido pela autora … Ver mais

Processo nº 1019895-05.2025.8.26.0405

ID: 325917170
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019895-05.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Bianca Lima de Oliveira - Vistos. 1) Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade processual postulado pelo(a) requerente. Ano… Ver mais

Processo nº 1019992-05.2025.8.26.0405

ID: 326797460
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019992-05.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (val… Ver mais
Processo 1017567-91.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Alvim Spinola de Castro - Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para condenar a ré ao pa… Ver mais

Processo nº 1017567-20.2016.8.26.0114

ID: 310411681
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017567-20.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o AR negativo juntado, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito, em 15 (quinze) dias. 2) D… Ver mais

Processo nº 1017567-53.2025.8.26.0001

ID: 293471349
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017567-53.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Projeto Imobiliário e 25 Spe Ltda - Vistos. 1) Cite-se a parte executada para, no prazo de três dias, pagar o valor indicado na inicial, sob pena de penhora, expedindo-se carta. 2) Fixo os honorários adv… Ver mais
Intimação
Processo 1017955-05.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Aparecida Sales Coelho - - Raphael Coelho Brum Braggio - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferiment… Ver mais
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