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Processo nº 1012747-40.2025.8.26.0405

ID: 279799075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1012747-40.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB/SP 178.551)

ADV: Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP) Processo 1012747-40.2025.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. O Art. 16, § 1º, da Lei 6.830/80 é peremptório ao dispor sobre a necessidade de garantia integral da execução como pressuposto de constituição e dese… Ver mais

Processo nº 1014687-40.2025.8.26.0405

ID: 279747565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014687-40.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDER DOMINGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR JOSE DE VASCONCELOS (OAB/SP 182.702) MARIANGELA SILVA DO ROSÁRIO (OAB/SP 519.529)

ADV: Valmir Jose de Vasconcelos (OAB 182702/SP), Mariangela Silva do Rosário (OAB 519529/SP) Processo 1014687-40.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eder Domingues - Vistos. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pela parte autora, à efetiva comprovação da necessidade… Ver mais

Processo nº 1014299-40.2025.8.26.0405

ID: 279808359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1014299-40.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. A. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON ANTONIO HUBERT (OAB/SP 137.237) ECLAIR ANANIAS HUBERT (OAB/SP 326.089)

ADV: Edmilson Antonio Hubert (OAB 137237/SP), Eclair Ananias Hubert (OAB 326089/SP) Processo 1014299-40.2025.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Reqte: J. A. do N. - Vistos. 1. Defiro ao autor os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Proceda-se pesquisa "on-line" através do sistema INFOJUD, SIE… Ver mais

Processo nº 1018955-40.2025.8.26.0405

ID: 317344858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018955-40.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ORLANDO BENEDICTO ROMAIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELY SOUZA MACIEL (OAB/SP 444.868)

Processo 1018955-40.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - ORLANDO BENEDICTO ROMAIN, registrado civilmente como Orlando Benedicto Romain - Vistos. 1 Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defi… Ver mais

Massa Falida De J. Rufinu´S Diesel Ltda x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 331816596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002880-40.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MASSA FALIDA DE J. RUFINU´S DIESEL LTDA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

TATIANE SIQUEIRA BARBIERI (OAB/SP 326.861) RODRIGO SARTORI DA SILVA (OAB/SP 447.592) RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS (OAB/PE 31.920) MONIQUE HELEN ANTONACCI (OAB/SP 316.885) MILENA DALMOLIN (OAB/SP 441.745) MAURY IZIDORO (OAB/SP 135.372) KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB/SP 211.495) FLAVIA ALEXANDRE DA SILVA (OAB/SP 482.092) FERNANDO BONACCORSO (OAB/SP 247.080) FÁBIO MARSOLA MUNHOZ (OAB/SP 441.895) DAYANA MACEDO MARINS (OAB/SP 489.671) APARECIDA RUFINO (OAB/SP 212.707) ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB/SP 303.042) AMANDA MARSAL FAZENDA (OAB/SP 468.981) ALESSANDRA PALMA (OAB/SP 390.975)

Processo 0002880-40.2025.8.26.0405 (processo principal 1022949-91.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de J. RUFINU´S DIESEL LTDA - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. 1. Fls. 232/233: providencie a serventia a correção do nom… Ver mais

Processo nº 1016530-40.2025.8.26.0405

ID: 309765590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1016530-40.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADELAINE SANDRINI FRAGA ABDALA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

Processo 1016530-40.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Adelaine Sandrini Fraga Abdala - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de: (i) declarar o caráter remuneratório da bonificação por resultado e determinar a… Ver mais

Processo nº 1016821-40.2025.8.26.0405

ID: 300310289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016821-40.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GRAZIELA FEITOSA DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CLAUDIO SILVA SANTOS (OAB/SP 174.901) DAVI FRAGOSO BUENO (OAB/SP 443.227)

Processo 1016821-40.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Graziela Feitosa de Santana - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conce… Ver mais

Processo nº 1015366-40.2025.8.26.0405

ID: 294518510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015366-40.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA ERA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO GOMES BASSE (OAB/SP 252.527)

Processo 1015366-40.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Nova Era - Vistos. 1. Anoto correto recolhimento das custas inicias. 2. A inicial está formalmente em ordem, razão pela qual deve ser admitida. Não há pedido liminar a ser apreciado. 3. Diante das es… Ver mais

Sebastião Nicolau Dos Santos x Artur Mundin Pena Filho e outros

ID: 312993774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003753-40.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO NICOLAU DOS SANTOS

Polo Passivo:

ARTUR MUNDIN PENA FILHO DSO DENTAL SERVICE FRANQUIAS LTDA. LFA ODONTOLOGIA DO FUTURO LTDA

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS SANTOS DE SOUZA (OAB/SP 489.369) MARIANA PINHEIRO CAMPOS (OAB/SP 382.244) LEYDIANE DA COSTA CALLEGÁRO (OAB/SP 411.094) DANILO PUZZI (OAB/SP 272.851) CLAUDIA FERNANDES RAMOS (OAB/SP 172.319)

Processo 0003753-40.2025.8.26.0405 (processo principal 1023802-95.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Sebastião Nicolau dos Santos - Artur Mundin Pena Filho - - DSO Dental Service Franquias Ltda. - - LFA Odontologia do Futuro Ltda - Vistos. A regra do sistema process… Ver mais

Processo nº 1013329-40.2025.8.26.0405

ID: 314548739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013329-40.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON DA SILVA ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS CAMILO DA SILVA (OAB/SP 423.449)

Processo 1013329-40.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Everton da Silva Almeida - Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum requerida por Everton da Silva Almeida contra BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A., cujo feito encontra-se na fase preliminar. Determi… Ver mais

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