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Saulo De Oliveira Britto Junior x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 309474709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032149-86.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SAULO DE OLIVEIRA BRITTO JUNIOR

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

SERGIO PENHA FERREIRA (OAB/SP 237.910) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1032149-86.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Saulo de Oliveira Britto Junior - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a ré LATAM LINHAS AÉREAS S.A a pagar a… Ver mais

Processo nº 0010060-86.2024.8.26.0003

ID: 300784630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010060-86.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAPITAL CONSIGNADO SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S/A

Intimação

Advogados:

NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777)

Processo 0010060-86.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Capital Consignado Sociedade de Crédito Direto S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para (i) DETERMINAR à parte requerida o cancelamento do cartão de crédito… Ver mais

Christiano Cony Duro x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 322541167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033604-86.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTIANO CONY DURO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) MARINA HIROMI ITABASHI (OAB/SP 64.243) LETICIA ALVES ASSUMPÇÃO (OAB/SP 333.653) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) DANIEL SEIMARU (OAB/SP 190.401) AMAURI MARTINS NASCIMENTO (OAB/SP 484.196)

Processo 1033604-86.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Christiano Cony Duro - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a parte ré a restituir à parte autora a quantia de… Ver mais

Processo nº 1001943-78.2025.8.11.0001

ID: 306525483

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001943-78.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

UBIRAJARA SAMPAIO MOTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR (OAB/MT 250.570)

Número do Processo: 1001943-78.2025.8.11.0001 Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer de retificação de data de início da doença para fins de restituição dos valores de imposto de renda da aposentada, proposta por UBIRAJARA SAMPAIO MOTA em face do MATO GROSSO PREVIDÊNCIA – MTPREV E OUTRO… Ver mais

Processo nº 0001423-02.2013.8.11.0052

ID: 259426343

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE RIO BRANCO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0001423-02.2013.8.11.0052

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEITON FERNANDES RIBAS

Intimação

Advogados:

HUMBERTO MORAIS GOMES (OAB/MT 22.449)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIO BRANCO DECISÃO Processo: 0001423-02.2013.8.11.0052. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: CLEITON FERNANDES RIBAS RELATÓRIO Trata-se de ação penal contra CLEITON FERNANDES RIBAS em razão do cometimento do disposto no arti… Ver mais

Ana Maria Pereira De Matos x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 310232018

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031179-86.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA PEREIRA DE MATOS

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Despacho

Advogados:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190) VIVIANE DE PAULA MATOS (OAB/SP 221.512)

DESPACHO Nº 1031179-86.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Ana Maria Pereira de Matos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Eletropaulo Met… Ver mais

Graciano De Almeida Ramos x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 277556701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030209-86.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GRACIANO DE ALMEIDA RAMOS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/CE 36.268)

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458A/SP), Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB 36268/CE) Processo 1030209-86.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Graciano de Almeida Ramos - Reqdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. Trata-se de ação indenizatória ajuizada … Ver mais

Sabine Birgit Roubiczek x Fehu Gestão De Bens e outros

ID: 277003733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028172-86.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SABINE BIRGIT ROUBICZEK

Polo Passivo:

FEHU GESTãO DE BENS QUINTOANDAR SERVIçOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

LUCAS HADDAD CONSERINO (OAB/SP 417.363) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) BRUNA DA SILVA KUSUMOTO (OAB/SP 316.076)

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Bruna da Silva Kusumoto (OAB 316076/SP), Lucas Haddad Conserino (OAB 417363/SP) Processo 1028172-86.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sabine Birgit Roubiczek - Reqdo: Quintoandar Serviços Imobiliários Ltda, Fehu Gestão de Bens - Vistos.… Ver mais

Processo nº 0005390-60.2003.8.11.0002

ID: 319651836

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0005390-60.2003.8.11.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA EDILEUZA OLIVEIRA DA SILVA

Decisão

Advogados:

CARLOS EDUARDO CARMONA DE AZEVEDO (OAB/MT 4.522) JORGE JOSE NOGA (OAB/MT 3.830) FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA (OAB/PI 13.574) HELIODORIO SANTOS NERY (OAB/MT 4.630)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 0005390-60.2003.8.11.0002. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: MARIA EDILEUZA OLIVEIRA DA SILVA Vistos. 1. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva da acusada MARIA EDILEUZA… Ver mais

Processo nº 1000546-81.2025.8.11.0001

ID: 256653189

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000546-81.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA ROCHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO PEDRO GUIMARAES SOUZA (OAB/MT 25.203) VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA (OAB/MT 26.730)

Número do Processo: 1000546-81.2025.8.11.0001 Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer de retificação de data de início da doença para fins de restituição dos valores de imposto de renda da aposentada, proposta por MARIA DE FATIMA ROCHA em face do MATO GROSSO PREVIDÊNCIA – MTPREV E OUTRO,… Ver mais

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