"1018889-27.2024.8.26.0007" - Resultados da Busca – Página 38 de 38

1. Defensoria Pública Do Estado De Minas Gerais (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)

ID: 328560823

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0257424-85.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

HC 1018889/MG (2025/0257424-1) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : LUCAS BARBOSA SOARES PINTO INTERESSADO : MIN… Ver mais

Beatriz Barros Ferreira Da Silva x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 322454472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011420-27.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ BARROS FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190) ANDRE RICHARD DOMINGOS PINTO (OAB/SP 313.860)

Processo 1011420-27.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Beatriz Barros Ferreira da Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos da inicial para: a) declarar ine… Ver mais

Processo nº 0800708-23.2019.8.10.0058

ID: 277109270

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800708-23.2019.8.10.0058

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA

Acórdão (expediente)

Advogados:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA (OAB/MA 4.462) BRUNO DE LIMA MENDONCA (OAB/MA 5.769) ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES (OAB/MA 17.727) BRUNO ROCIO ROCHA (OAB/MA 14.608) MYRELLA MENDES DE SOUSA SILVA (OAB/MA 17.055)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargador Luiz de França Belchior Silva APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800708-23.2019.8.10.0058 - SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª APELANTE/ 2º APELADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE JARDINS II ADVOGADO(A): BRUNO ROCIO ROCHA OAB/MA 14.608 2ª APELANTE/ 1ª APELADA: CANOPUS… Ver mais

Processo nº 1037028-27.2024.8.26.0007

ID: 330044608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1037028-27.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. C. T. T. I. T. R. P. M. T. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS RIBEIRO MARQUES (OAB/SP 446.520)

Processo 1037028-27.2024.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.T.T. - - P.M.T.R. - - I.T.R. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados pela autora para decretar o divórcio entre as partes, voltando a autora a adotar o nome de solteira (D. C. T. V. - fl. 4); fixar a guar… Ver mais

Otácio Guedes Da Silva x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 332899347

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0464104-85.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

OTáCIO GUEDES DA SILVA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) LUCIANO NITATORI (OAB/SP 172.926) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0464104-85.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Otácio Guedes da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1018889-20.2022.8.26.0032/0001 Vara da Fazenda Pública Foro d… Ver mais

Banco Bradesco S/A x José Luiz Benedetti e outros

ID: 275873729

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013942-27.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

JOSé LUIZ BENEDETTI MARIA SOLANGE PEQUENO SEGURA BENEDETTI

Despacho

Advogados:

JULIANO CARDOSO DOMINGOS (OAB/SP 425.980) JULIANO CARDOSO DOMINGOS (OAB/SP 425.980) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033)

DESPACHO Nº 1013942-27.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: José Luiz Benedetti - Apelada: Maria Solange … Ver mais

Processo nº 1018889-10.2016.8.26.0071

ID: 293737721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018889-10.2016.8.26.0071

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO ALEXANDER YACHEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR DE FREITAS LAZARETTO (OAB/SP 340.512)

Processo 1018889-10.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Bruno Alexander Yachel - Vistos. Bruno Alexander Yachel propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declaração de i… Ver mais

Mateus Rocha Da Silva x Rodoposto Bandeirantes Sul Ltda.

ID: 298110425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1037125-27.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS ROCHA DA SILVA

Polo Passivo:

RODOPOSTO BANDEIRANTES SUL LTDA.

Intimação

Advogados:

ALLAN NATALINO DA SILVA (OAB/SP 419.397) ADRIANO GREVE (OAB/SP 211.900)

Processo 1037125-27.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mateus Rocha da Silva - Rodoposto Bandeirantes Sul Ltda. - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. I - Rejeito a preliminar de incompetência, … Ver mais

Alexandra Lapa Santana e outros x Ivan Isaac Ferreira Filho e outros

ID: 332612172

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8051202-56.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA LAPA SANTANA MANOELA SANTOS MOTA

Polo Passivo:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Sentença

Advogados:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB/BA 14.534) ALEXANDRA LAPA SANTANA (OAB/BA 56.364)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8051202-56.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MANOELA SANTOS MOTA Advogado(s)… Ver mais

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