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Resultados para "1019969-50.2025.8.26.0602" – Página 38 de 48

Intimação
Processo 0005834-50.2025.8.26.0602 (processo principal 1023678-11.2016.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Casamento - R.G.P. - - G.G.P. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, em face das declarações de fls. 08/09, assim como autori… Ver mais

Processo nº 1023170-50.2025.8.26.0602

ID: 309317525
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023170-50.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Doacir Braga - Vistos. Ação de rescisão de contrato de cartão de crédito com RMC (reserva de margem consignável) com pedido indenizatório e de antecipação da tutela. Defiro justiça gratuita ao autor. O autor não nega a cont… Ver mais
Processo 1009202-50.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Luis Gustavo Caramante - - Frederico Resende Alves - Nº de Ordem: 2025/001321 Vistos. Por ora, fica dispensada a designação de audiência de conciliação, considerando (i) a pequena estrutura de conc… Ver mais
Intimação
Processo 1018999-50.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Fernando da Silva Paes - Cpfl Energia S.a. - 1. Ciência quanto à réplica e documentos com ela porventura juntados (art. 437, §1º, CPC).2. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, j… Ver mais
Intimação
Processo 1000181-50.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - TEREZA PEREIRA DE SOUZA, registrado civilmente como Tereza Pereira de Souza - Nº de Ordem: 2025/000017 Vistos. Por ora, fica dispensada a designação de audiência de conciliação, considerand… Ver mais
Processo 0011266-50.2025.8.26.0602 (processo principal 1001357-64.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Doroti Bonetti Araujo - - FERNANDES E PARENTE ADVOGADOS ASSOCIADOS - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito p… Ver mais
Intimação
Processo 1018126-50.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Josefina de Carvalho - Banco Bradesco S/A - 1. Ciência quanto à réplica e documentos com ela porventura juntados (art. 437, §1º, CPC).2. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, just… Ver mais
Intimação
Processo 1014246-50.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Araldo Marcuz - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora, conforme o artigo 487, I, Código de Processo Civil, para condenar a ré ao pagamento em favor do autor da Grat… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009784-50.2025.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: Thiago Alessandro Soares e outro - Embargante: Marcio da Silva Modesto e outro - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio … Ver mais
Processo 1024625-50.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - D.L.S.S. - - A.P.S.S. - Ante o exposto, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para o processamento e julgamento de demandas que tenham como objeto pedidos de T… Ver mais
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