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Resultados para "1021567-70.2024.8.26.0506" – Página 38 de 40

Processo 1062598-70.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Jadson Rafael de Almeida - Posto isso e considerando o mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e condeno a ré a indenizar, em pecúnia, os 90 (noventa) dias referente… Ver mais
Processo 1054353-70.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Carlos Eduardo Motta - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida ao pagamento das diferenças decorrentes d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1065605-70.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelada: Maria Katharina Cavalcante Q… Ver mais

W. M. Da S. x T. S. A.

ID: 305678839
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1057845-70.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - W.M.S. - T.S. - Vistos. A atenta leitura dos autos revela a necessidade de regularizar a representação processual. A procuração trazida aos autos com a inicial é genérica, possuindo amplo objeto (fls. 08). Também consub… Ver mais
Intimação
Processo 1054159-70.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.N.S. - M.E.M.S. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos proposta por E.N. de S., em face de M.E.M.S. Indeferida a tutela, foi designada conciliação (fls. 79), na qual não houve acordo (fls. 118). A … Ver mais
Processo 1038348-70.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Frederico Tocantins Rodrigues Ivo - Condomínio Vitta Heitor Rigon I - Vistos. Dispõe o art. 9º, da Lei nº 9.099/95, que as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado, inadimissível, por… Ver mais
Processo 1051443-70.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rosile Arcilla Oliveira - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC para condenar a requerida (i) a … Ver mais

Processo nº 1021567-21.2022.4.01.3400

ID: 305745232
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1021567-21.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1021567-21.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CARLOS VALERIO DE SOUZA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: FABIO FONTES ESTILLAC G… Ver mais
Intimação
Processo 0014707-70.2024.8.26.0506 (processo principal 0019597-77.2009.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.F.J. - J.C.J. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença pelo rito de prisão. Citado (fl. 84), o executado apresentou justificativa, arg… Ver mais
Processo 0013155-70.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - MARIA APARECIDA DA SILVA - 55.025.649 GABRIEL ALVES MORAIS RODRIGUES - - GABRIEL ALVES MORAIS RODRIGUES - De acordo com o enunciado 89 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), … Ver mais
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