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Processo nº 0005173-71.2025.8.26.0602

ID: 321162203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005173-71.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

P. R. P. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROGÉRIO PINTO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005173-71.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - PROFISSIONAIS DE APOIO - Paulo Rogério Pinto Pereira - Vistos. Observo não ter havido o correto preenchimento do "Termo de Declar…

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Processo nº 1015234-71.2025.8.26.0602

ID: 330229967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1015234-71.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EXTRABOR ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO CHEMIN CURY

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015234-71.2025.8.26.0602 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Extrabor Artefatos de Borracha Ltda - Cury Administradora Judicial Ltda. - Vistos, Fls. 135/203. Ciente da juntada de La…

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Processo nº 1025904-71.2025.8.26.0602

ID: 330462838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025904-71.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E.C. DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEBER TOSHIO TAKEDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025904-71.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.c. de Oliveira Santos - Vistos. Para a análise do pedido de Justiça Gratuita providencie a parte autora, no prazo…

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Processo nº 1023479-71.2025.8.26.0602

ID: 335099650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023479-71.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

HUGO UBERVIL GONZALEZ FAUSTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023479-71.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hugo Ubervil Gonzalez Faustino - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ora requeridos. D…

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Processo nº 1026001-71.2025.8.26.0602

ID: 337671810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026001-71.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS HENARIS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA CERON FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026001-71.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Henaris Santos - 1. Diante do alegado inadimplemento e da manifestação do intuito …

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Processo nº 1023867-51.2023.8.26.0114

ID: 313154316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1023867-51.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. S. S. C. R. DE J. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCIANA PINHEIRO BAUTZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON MARTINS VILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023867-51.2023.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.S.S.C. - Raire de Jesus Santos - Vistos. Inventário dos bens deixados pelo falecimento de Claudio Santos Carneiro … Processo 1023867-51.2023.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.S.S.C. - Raire de Jesus Santos - Vistos. Inventário dos bens deixados pelo falecimento de Claudio Santos Carneiro ocorrido em 13/12/2021. HOMOLOGO o plano de partilha de fls. 137/144, haja vista ausência de impugnação. Em consequência, ADJUDICO ao cônjuge a meação e à herdeira a legítima dos bens restados pelo falecimento da de cujus visto estarem quites com os impostos sobre eles incidentes, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros, e a fiscalização registrária e fazendária relativamente ao imposto causa mortis, de renda ou isenções (art. 662, § 2º, do NCPC). P.R.I. Deferida a gratuidade da justiça às fls. 112. Transitada em julgado, expeçam-se alvarás para transferência dos veículos na proporção indicada no plano de partilha. Defiro o levantamento dos valores depositados judicialmente referente a meação, sendo que o valor cabente a herdeira menor deve permanecer em conta judicial. Providencie a inventariante a apresentação formulário MLE. Poderão as partes extrair o formal da partilha diretamente em cartório extrajudicial, nos termos do Provimento CG 31/2013, ou postular a expedição do formal da partilha, no formato digital, se o caso, consoante autoriza o disposto no art. 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Optando pela expedição do formal da partilha, deverá a parte interessada apresentar petição, no prazo de 05 dias, contados do trânsito em julgado da sentença homologatória da partilha, requerendo a expedição do documento, com a indicação expressa do formato (físico ou digital), apontando as peças que irão compor o formal e suas respectivas páginas, em ordem crescente, comprovando o recolhimento das respectivas taxas, caso não sejam beneficiárias da justiça gratuita. Arquivem-se, se não houver manifestação objetiva após 30 dias do trânsito. - ADV: MARIA LUCIANA PINHEIRO BAUTZ (OAB 341645/SP), MARIA LUCIANA PINHEIRO BAUTZ (OAB 341645/SP), ADILSON MARTINS VILAR (OAB 430816/SP), ADILSON MARTINS VILAR (OAB 430816/SP)

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Chaochuan Chen x Valdenise Dos Santos Silva

ID: 328597463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004193-55.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CHAOCHUAN CHEN

Polo Passivo:

VALDENISE DOS SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

ROBERTO REZETTI AMBROSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELZA ALVES FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004193-55.2023.8.26.0001 (processo principal 1023867-41.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cheque - Chaochuan Chen - Valdenise dos Santos Silva - Vistos. Expeça-se mandado de pen… Processo 0004193-55.2023.8.26.0001 (processo principal 1023867-41.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cheque - Chaochuan Chen - Valdenise dos Santos Silva - Vistos. Expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens do(a) executado(a), tantos quanto bastem para garantir a execução, conforme demonstrativo atualizado do débito de fls.138/139, cuja cópia deverá acompanhar o mandado, devendo constar do mandado que nos termos do artigo 833 do NCPC são impenhoráveis: I - os bens inalienáveis e os declarados, por ato voluntário, não sujeitos à execução; II - os móveis, os pertences e as utilidades domésticas que guarnecem a residência do executado, salvo os de elevado valor ou os que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida; III - os vestuários, bem como os pertences de uso pessoal do executado, salvo se de elevado valor; IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2o; V - os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício da profissão do executado; VI - o seguro de vida; VII - os materiais necessários para obras em andamento, salvo se essas forem penhoradas; VIII - a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família; IX - os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social; X - a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos; XI - os recursos públicos do fundo partidário recebidos por partido político, nos termos da lei; XII - os créditos oriundos de alienação de unidades imobiliárias, sob regime de incorporação imobiliária, vinculados à execução da obra. Intime-se. - ADV: ROBERTO REZETTI AMBROSIO (OAB 346793/SP), ELZA ALVES FEITOSA (OAB 78388/SP)

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Chaochuan Chen x Valdenise Dos Santos Silva

ID: 335020750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004193-55.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CHAOCHUAN CHEN

Polo Passivo:

VALDENISE DOS SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

ROBERTO REZETTI AMBROSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELZA ALVES FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004193-55.2023.8.26.0001 (processo principal 1023867-41.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cheque - Chaochuan Chen - Valdenise dos Santos Silva - Vistos. Expeça-se mandado de pen… Processo 0004193-55.2023.8.26.0001 (processo principal 1023867-41.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cheque - Chaochuan Chen - Valdenise dos Santos Silva - Vistos. Expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens do(a) executado(a), tantos quanto bastem para garantir a execução, conforme demonstrativo atualizado do débito de fls.138/139, cuja cópia deverá acompanhar o mandado, devendo constar do mandado que nos termos do artigo 833 do NCPC são impenhoráveis: I - os bens inalienáveis e os declarados, por ato voluntário, não sujeitos à execução; II - os móveis, os pertences e as utilidades domésticas que guarnecem a residência do executado, salvo os de elevado valor ou os que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida; III - os vestuários, bem como os pertences de uso pessoal do executado, salvo se de elevado valor; IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2o; V - os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício da profissão do executado; VI - o seguro de vida; VII - os materiais necessários para obras em andamento, salvo se essas forem penhoradas; VIII - a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família; IX - os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social; X - a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos; XI - os recursos públicos do fundo partidário recebidos por partido político, nos termos da lei; XII - os créditos oriundos de alienação de unidades imobiliárias, sob regime de incorporação imobiliária, vinculados à execução da obra. Intime-se. - ADV: ROBERTO REZETTI AMBROSIO (OAB 346793/SP), ELZA ALVES FEITOSA (OAB 78388/SP)

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Danieli Pineli Lopes e outros x Banco Bradesco S/A

ID: 302856272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011742-71.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DANIELI PINELI LOPES MARCIO SALUM TROMBELLI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

GERVASIO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FRANCISCO VAZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1011742-71.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Sustação/Alteração de Leilão - Danieli Pineli Lopes - - Marcio Salum Trombelli - Banco Bradesco S/A - 1. Ciência quanto à réplica e …

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Processo nº 1004273-71.2025.8.26.0602

ID: 306314605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004273-71.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANDRADE PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO COELHO MENDES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1004273-71.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Maria Andrade Pinheiro - Nº de Ordem: 2025/000321 Vistos. Fl. 38: Recebo como emenda à inicial. Ano…

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