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Resultados para "1031370-80.2024.8.26.0602" – Página 38 de 40

G. V. R. A. x L. H. A. S.

ID: 309986469
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037093-80.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.V.R.A. - L.H.A.S. - ...Isso posto, nos termos do artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, em conformidade com a nova redação que lhe foi dada pela EC número 66 de 14 de julho de 2010, JULGO PROCEDENTE o pedido inic… Ver mais
Intimação
Processo 0008718-52.2025.8.26.0602 (processo principal 1006829-80.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - ACRTS - Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana - Vistos 1) Iniciada a nova fase processual (pedido de cumprimento execução do julgado), como proces… Ver mais
Processo 1046502-80.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Gustavo Gouvêa Garcez - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da CF).… Ver mais
Processo 0001036-80.2024.8.26.0602 (processo principal 1010570-07.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - O Mediador.net Eireli - ME - Leonildo Antunes de Oliveira - Vistos. Fls. 57 - Anote-se a constituição de advogado pelo requerido. Concedo os benefícios da gratuida… Ver mais

E. H. R. De M. x E. M. De M.

ID: 321176845
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004598-80.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.H.R.M. - E.M.M. - Vistos. 1) Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência da parte ré, não infirmada pelos elementos de prova acostados aos autos, concedo-lhe o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2) O … Ver mais
Processo 0021018-80.2024.8.26.0602 (processo principal 1042005-23.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - José Carlos da Silva - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efe… Ver mais
Intimação
ADV: João Jorge José de Jesus Marques Silva (OAB 293828/SP) Processo 1012552-80.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: J. J. J. de J. M. S. S. I. de A. - Nº de ordem: 2024/000829 Vistos. Fl. 61: Indefiro a expedição de ofício(s) e a pesquisa de endereços por quaisquer meios. Va… Ver mais
Processo 0007242-76.2025.8.26.0602 (processo principal 1042331-80.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Rita Liriane de Souza - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais ef… Ver mais
Processo 0007242-76.2025.8.26.0602 (processo principal 1042331-80.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Rita Liriane de Souza - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais ef… Ver mais
Processo 1040876-80.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Heleni Soares Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para (i) DECLARAR a inexistência do débito objeto de discussão neste proc… Ver mais
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