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Processo nº 1500947-34.2024.8.26.0003

ID: 335002160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1500947-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. B.

Intimação

Advogados:

INGRID HANSMILER BERTACINI (OAB/SP 510.687)

Processo 1500947-34.2024.8.26.0003 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.B. - Deixo de designar sessão para tentativa de conciliação tendo em vista a expressa recusa da requerente. Com efeito, a transação constitui negócio jurídico bilateral, cujo aperfeiçoa… Ver mais

Iraci Meireles Dos Santos x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 317631900

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014977-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IRACI MEIRELES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 149.675) PABLO BATISTA REGO (OAB/GO 38.856)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014977-34.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Iraci Meireles dos Santos - Apelado: Banco Itaú Consignado S.a … Ver mais

C. G. S. e outros x D. B. R. G. De S.

ID: 333146556

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2219001-79.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

C. G. S. C. T. R. J. L. T. R.

Polo Passivo:

D. B. R. G. DE S.

Despacho

Advogados:

JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA (OAB/SP 266.678) CAROLINA BASSANETTO DE MELLO (OAB/SP 312.499) CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (OAB/BA 37.380) CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (OAB/BA 37.380) CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (OAB/BA 37.380)

DESPACHO Nº 2219001-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: C. G. S. (Representando Menor(es)) - Agravante: C. T. R. (Menor(es)… Ver mais

Processo nº 1031467-35.2021.4.01.3700

ID: 314621201

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031467-35.2021.4.01.3700

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA DO SOCORRO COSTA AMORIM CHAGAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

TAISA CAROLINA FREITAS MACHADO (OAB/MG 149.246) CHRISTIANE LUIZI SANTANA DE FARIA (OAB/MG 143.754) TATHIANY MANTOVANY SANTOS PACHECO (OAB/MG 163.481)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1031467-35.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANAINA DO SOCORRO COSTA AMORIM CHAGAS Advogados do(a) AUTOR: CHRISTIANE LUIZI SANTANA DE F… Ver mais

Adriano Ferreira Dos Santos x Banco Do Brasil S/A

ID: 277606984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013716-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 113.887) FABIANO ZAVANELLA (OAB/SP 163.012) ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/SP 444.811)

ADV: Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP), Antonio de Oliveira Júnior (OAB 444811/SP) Processo 1013716-34.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adriano Ferreira dos Santos - Reqdo: Banco do Brasil S/A - An… Ver mais

Sara Maria Bezerra Holanda Souza x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 331355156

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027878-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SARA MARIA BEZERRA HOLANDA SOUZA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

TIAGO VICTOR MOTA (OAB/SP 380.725) NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO (OAB/PR 28.180) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB/SP 390.779) VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB/SP 464.767) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/SP 431.343)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027878-34.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sara Maria Bezerra Holanda Souza e outros - Apelado: Gol Linhas… Ver mais

Maiara Thais Barreto De Castro x Auto Viação Gadotti Ltda - Epp (Em Recuperação Judicial)

ID: 332947966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026035-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MAIARA THAIS BARRETO DE CASTRO

Polo Passivo:

AUTO VIAçãO GADOTTI LTDA - EPP (EM RECUPERAçãO JUDICIAL)

Intimação

Advogados:

ALEXANDRA CLARA CURBANI (OAB/SC 65.648) ADEMAR DE OLIVEIRA (OAB/SC 8.897)

Processo 1026035-34.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maiara Thais Barreto de Castro - Auto Viação Gadotti Ltda - EPP (em Recuperação Judicial) - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e declaro extinto o processo, com resolução de mérito,… Ver mais

Processo nº 5008534-39.2021.8.08.0024

ID: 300683802

Tribunal: TJES Órgão: 029 - Gabinete Desª. HELOISA CARIELLO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008534-39.2021.8.08.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A

Ementa

Advogados:

DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO (OAB/BA 22.903) LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202)

DIREITO DO CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. IMPEDIMENTO DE EMBARQUE DE MENOR DESACOMPANHADA EM VOO COM CONEXÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO. DANO MORAL E MATERIAL CONFIGURADOS. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NESTA EXTENSÃO, DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível int… Ver mais

Lavinia Vitoria Gatti Constantino x Webjet Participacoes S.A.

ID: 300683815

Tribunal: TJES Órgão: 029 - Gabinete Desª. HELOISA CARIELLO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008534-39.2021.8.08.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LAVINIA VITORIA GATTI CONSTANTINO

Polo Passivo:

WEBJET PARTICIPACOES S.A.

Ementa

Advogados:

DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO (OAB/BA 22.903) LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202) JOAO PAULO RIBEIRO PEREIRA (OAB/ES 31.480)

DIREITO DO CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. IMPEDIMENTO DE EMBARQUE DE MENOR DESACOMPANHADA EM VOO COM CONEXÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO. DANO MORAL E MATERIAL CONFIGURADOS. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NESTA EXTENSÃO, DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível int… Ver mais

Fernanda Santos Breviglieri x Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal

ID: 323687175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036026-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA SANTOS BREVIGLIERI

Polo Passivo:

TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

Intimação

Advogados:

JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB/SP 245.790) FABIO COSTA DE ALMEIDA (OAB/SP 418.516) EDUARDO HENRIQUE ALVES (OAB/SP 377.221)

Processo 1036026-34.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Fernanda Santos Breviglieri - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a ré a restituir à parte autora a quantia… Ver mais

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