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Processo nº 0004154-34.2024.8.26.0224

ID: 308807609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004154-34.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KáTIA SORAIA DOS REIS CARDOZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KÁTIA SORAIA DOS REIS CARDOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004154-34.2024.8.26.0224/02 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Kátia Soraia dos Reis Cardozo - Vistos. Trata-se de incidente de requisição de pequeno valor instaurado…

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Processo nº 1058350-34.2024.8.26.0224

ID: 307889260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1058350-34.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1058350-34.2024.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade Recíproca - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Int.-se a parte embargante p…

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Processo nº 0026464-34.2024.8.26.0224

ID: 297679482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0026464-34.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SANDOVAL FILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0026464-34.2024.8.26.0224/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sandoval Filho Sociedade de Advogados - Vistos. Trata-se de incidente objetivando a requisiç…

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Daniela Vilas Boas Rodrigues Da Silva 29444008860 x Bradesco Saúde S/A

ID: 300835072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1046710-34.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA VILAS BOAS RODRIGUES DA SILVA 29444008860

Polo Passivo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

WALTER ROBERTO LODI HEE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALTER ROBERTO HEE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRO PIGORETTI DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1046710-34.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1051231-56.2023.8.26.0224) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Daniela Vilas Boas Rodrigues da…

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Britânia Eletrônicos S/A x Ismael Santos De Oliveira,

ID: 315567711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013795-12.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BRITâNIA ELETRôNICOS S/A

Polo Passivo:

ISMAEL SANTOS DE OLIVEIRA,

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO IRINEU DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013795-12.2025.8.26.0224 (processo principal 1039241-34.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Britânia Eletrônicos S/A - Ismael Santos de Oliveira, - Na forma do artigo …

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Processo nº 1057574-34.2024.8.26.0224

ID: 281246873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1057574-34.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SILVA ROCHA DE SOUZA AGNALDO TIMOTEO AMORIM DE OLIVEIRA AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA ANTôNIA ROSâNGELA PAULINO AMORIM DE OLIVEIRA ANTôNIO LUCENA DA SILVA CAMILA BATISTA ALVES CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA CíCERA ABDORAL DE FIGUEIREDO DOS SANTOS CRISTIANA ALVES DOS SANTOS CRISTIANE LOURENçO LEOCADIO DANIEL DA SILVA FERREIRA DIOLENO DUNDA FONTES DOMINGOS RIBEIRO PEREIRA EDIVALDO DA CRUZ LOPES ELIEUZA DE OLIVEIRA PINHEIRO ELISâNGELA APARECIDA CARVALHO GOMES ERIKA SOUZA DOS SANTOS EVANIR FRANCISCA DA SILVA FELIPE BATISTA DE OLIVEIRA (REPRESENTADO POR SUA GENITORA DAIANE BATISTA DA SILVA) FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA FRANCISCO FERNANDES DA COSTA GENALVA GUILHERME ALVES DA SILVA GIRVALDO FRADE GOMES IARA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA INêZ APARECIDA DE JESUS IRENE MARIA DOS SANTOS IVAN DE JESUS LIMA DA SILVA JACI OLIVEIRA JENISIA PEREIRA DA ROCHA JéSSICA RODRIGUES RIBEIRO JOãO LUIZ SOARES PINTO JOSé LENILSON DOS SANTOS JOSé ORLANDO NUNES JUSSARA BATISTA DOS SANTOS LEANDRO VIANA DE OLIVEIRA (ESPOLIO) LUCIANO PINHEIRO DO NASCIMENTO LUDYELE JULIA DE OLIVEIRA MARIA DE LOURDES FERNANDES MARIA JOSé DA SILVA MARIA LUCIMAR DE SOUSA MARLENE SOARES DOS SANTOS PINTO MAYARA PEREIRA DOS SANTOS MILTON RIBEIRO PEREIRA MOACIR SERAFIM FILHO MOZART PEREIRA DE MOURA NEILDE PEREIRA DE SOUZA SUELY VIEIRA BUSSU TALITA DA SILVA PAULO VANDELEIDE SAMPAIO DE SOUZA OLIVEIRA VERôNICA TRAJANO DOS SANTOS VILMA SANTOS ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARTIN FERREIRA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Pedro Araújo (OAB 166023/SP), Martin Ferreira Batista (OAB 317562/SP) Processo 1057574-34.2024.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Talita da Silva Paulo, Felipe Batista de Oliveira (Representado Por …

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Vanessa Nascimento Silva x Edinaldo José Da Silva

ID: 279948912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022848-34.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VANESSA NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

EDINALDO JOSé DA SILVA

Intimação

Advogados:

LAÍS DE OLIVEIRA VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDA ROSI RIMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Aparecida Rosi Rimi (OAB 292978/SP), Laís de Oliveira Vasconcelos (OAB 461034/SP) Processo 1022848-34.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanessa Nascimento Silva - Reqdo: Edinald…

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Açaí Marília Comércio De Alimentos Eireli x Açaí Concept Franchising Ltda e outros

ID: 323289579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031869-16.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AçAí MARíLIA COMéRCIO DE ALIMENTOS EIRELI

Polo Passivo:

AçAí CONCEPT FRANCHISING LTDA FRANCHISING ENERGIA PURA GESTãO DE ATIVOS E PARTICIPAçõES S.A

Intimação

Advogados:

LEONARDO PASCHOALÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PIRENETTI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031869-16.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Açaí Marília Comércio de Alimentos Eireli - Açaí Concept Franchising Ltda - - Franchising Energia Pura Gestão de Ativos e … Processo 1031869-16.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Açaí Marília Comércio de Alimentos Eireli - Açaí Concept Franchising Ltda - - Franchising Energia Pura Gestão de Ativos e Participações S.a - É o breve relatório. Passo a decidir. De início, a respeito da impugnação da gratuidade, pontuo que não houve deferimento da benesse, mas diferimento de recolhimento ao final (Fl. 711), de modo que nada a deliberar sobre a impugnação. A inicial não é inepta, eis que os documentos apontados pelas rés, como indispensáveis, referem-se ao mérito e, por isso, não implicam carência da ação. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva da ré Franchising Energia Pura Gestão de Ativos e Participações S.A, pois adotada a Teoria da Asserção, é das afirmativas da inicial que se aferem as condições da ação, tendo o autor vindo a juízo em face dessa ré por ter figurado no contrato junto com a corré, objeto dos autos. Se, ao final, não tiver direito à resolução contratual por culpa das rés e, por conseguinte, eventuais indenizações, ter-se-á adentrado no mérito, não sendo mais caso de carência da ação. Prosseguindo, considerando o pedido de provas orais de ambas a partes, designo audiência de instrução e julgamento, por videoconferência, para o dia 19 de agosto de 2025, às 15h. Utilizar-se-á da ferramenta Microsoft Teams para a realização da audiência de instrução. O acesso à audiência virtual, no dia e horário designado, poderá ser feito por celular (Smartphone), computador (com câmera, microfone e caixa de som ou fone de ouvido) e notebook com câmera, com acesso à Internet, nos termos do Comunicado CG 284/2020, com instruções que serão encaminhadas junto ao link para ingresso à audiência. Concedo às partes o prazo comum e preclusivo de 10 dias para arrolarem testemunhas, no máximo de três, na forma do art. 455 do CPC, não servindo as testemunhas anteriores arroladas. quando também poderão requerer depoimento pessoal do ex-adversa. Caso haja esse pedido, intimem-se pessoalmente autor e réu para que compareçam à audiência sob pena de confissão, nos termos do art. 385, §1º do CPC. Nesse mesmo prazo, deverão informar os e-mails das partes, procuradores e testemunhas para o envio do link de acesso à audiência ora designada. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada (CPC, art. 455). Intimem-se. - ADV: GUSTAVO PIRENETTI DOS SANTOS (OAB 423087/SP), LEONARDO PASCHOALÃO (OAB 299663/SP), LEONARDO PASCHOALÃO (OAB 299663/SP)

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Margareth Soares De Campos Mafra e outros x Supermercado Rossi New Ltda.

ID: 308536571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012011-34.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARGARETH SOARES DE CAMPOS MAFRA RENATO NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

SUPERMERCADO ROSSI NEW LTDA.

Intimação

Advogados:

RENATO NUNES DA SILVA

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PAVESIO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ PAVESIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINA KATSUKO SAKAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012011-34.2024.8.26.0224 (processo principal 1037944-26.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Margareth Soares de Campos Mafra - - Renato Nunes da Si… Processo 0012011-34.2024.8.26.0224 (processo principal 1037944-26.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Margareth Soares de Campos Mafra - - Renato Nunes da Silva e outro - Supermercado Rossi New Ltda. - Vistos. Em razão da satisfação da obrigação, a partir do depósito da quantia exata indicada pela exequente (fls. 49/54 e 68/69) JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Declaro de imediato o trânsito em julgado, nos termos do art. 1.000 do Código de Processo Civil. Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, se em termos o preenchimento do formulário por ela apresentado, observada a ordem cronológica de cumprimento dos atos processuais. Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos principais (fls. 254/255 do processo de conhecimento. Expeça-se o necessário. Por fim, caso não seja beneficiário da gratuidade da justiça, deverá o executado recolher as custas finais em 5 dias, correspondentes a 1% do valor do débito, por meio da guia DARE-SP (código de receita 230-6), devendo ser observado o recolhimento de, no mínimo, 5 UFESP. Além disso, caso o exequente seja beneficiário da justiça gratuita, deverá o executado pagar as despesas processuais (taxas de postagem, GRD, taxas de pesquisa, editais etc). Decorrido o prazo sem a comprovação do recolhimento, deverá a serventia expedir carta para cobrança do valor atualizado, no endereço constante dos autos, aguardando-se por 5 dias. Ausente pagamento, expeça-se certidão à Secretaria da Fazenda Estadual para fins de inscrição em dívida ativa. Arquivem-se os autos, com a movimentação respectiva no sistema. P. I. C. - ADV: PAVESIO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3102/SP), LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP), RENATO NUNES DA SILVA (OAB 259482/SP), RENATO NUNES DA SILVA (OAB 259482/SP), RENATO NUNES DA SILVA (OAB 259482/SP), CRISTINA KATSUKO SAKAI (OAB 349234/SP)

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Processo nº 0019234-38.2024.8.26.0224

ID: 297219909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019234-38.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS SERVIDORES DA FEDERAçãO DO COMéRCIO, SESC E SENAC DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019234-38.2024.8.26.0224 (processo principal 1024303-34.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Federação do Comé…

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