Resultados para "1036001-30.2025.8.26.0506" – Página 38 de 44

Processo nº 1027174-30.2025.8.26.0506

ID: 297222416
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027174-30.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S.A. - VISTOS. Retire-se a tarja de segredo de justiça, na medida em que o caso em apreço não se enquadra nas hipóteses do artigo 189 do CPC. Comprovado o vínculo contratual de f… Ver mais
Processo 1025719-30.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Ana Pereira Benevides da Silva - Para fins de apreciação do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça, demonstre a parte autora a sua condição de necessitada, junta… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000806-30.2025.8.26.0506/SP EXEQUENTE : CANF FORMATURAS LTDA ADVOGADO(A) : CECILIA MARIA VACCARO BRAMBILLA (OAB SP355930) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Consoante Enunciados Nº 2 do Fojesp, Nº 7 do Conselho Supervisor de Juizados Especiais do Tj/sp e Nº 2 1 do Colégi… Ver mais
Processo 1031539-30.2025.8.26.0506 - Inventário - Inventário Negativo - Nilma Noemia Oliveira - Wilson Batista - - Larissa de Avila da Silva Neves - Vistos. Nos termos do art. 9º da Resolução 551/2011 e Comunicado SPI nº 29/2014, a responsabilidade pela correta formação do processo eletrônico é … Ver mais

Processo nº 1032509-30.2025.8.26.0506

ID: 324106780
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032509-30.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - VISTOS. Retire-se a tarja de segredo de justiça, na medida em que o caso em apreço não se enquadra nas hipóteses do artigo 189 do CPC. Comprovado o vínculo contratual de financiamento … Ver mais

Processo nº 1035322-30.2025.8.26.0506

ID: 331421888
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035322-30.2025.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - Alimentação - R.B. B. - Em que pese a competência ser da Justiça Estadual para julgamento de demandas propostas em desfavor do INSS em razão de acidente de trabalho, nos termos do artigo 109, I, CF, esta Vara da Fazenda Pública não é… Ver mais

Processo nº 1036389-30.2025.8.26.0506

ID: 333987993
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036389-30.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geraldo Dimas de Pascoli Minchio - Vistos. 1) Apensa-se aos autos 1036369-39.2025.8.26.0506. 2) Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3) Da inicial verifica-se que há pedido para concess… Ver mais

Processo nº 1028338-30.2025.8.26.0506

ID: 309742179
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1028338-30.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosângela de Oliveira Almeida Martins - Vistos. Com o advento do Código de Processo Civil de 2015, diversos dispositivos da Lei nº 1060/50, quais sejam, arts. 2º, 3º, 4º, 6º, 7º, 11, 12 e 17, foram revogados (art. 1… Ver mais
Processo 0011584-30.2025.8.26.0506 (processo principal 1033451-04.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Leandro Ramos dos Santos - Oas Engenharia e Construção S/A - Vistos. Considerando o disposto no art. 82, §§1º, 2º e 3º do CPC, reconheço que a taxa judiciária de n… Ver mais
Processo 1003021-30.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Lays Freitas Cunha - - Daiana Cristina Ribeiro Felicio - - Marly Ribeiro Felicio - - Maria José de Freitas - Jetsmart Airlines S.a - Tempestivos, conheço dos embargos de declaração de fls. 281… Ver mais
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