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Resultados para "1036009-44.2024.8.26.0602" – Página 38 de 39

Processo nº 0009167-44.2024.8.26.0602

ID: 293617569
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009167-44.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - ASCIBRAS - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para declarar a inexigibilidade do débito de R$904,54 do total de R$1.085,45 do boleto pro… Ver mais
ADV: Francine Reichert Kawabata (OAB 250751/SP), Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB 32909/SP), Bianca Vieira Chriguer (OAB 356634/SP), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 385571/SP), Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB 385565/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Pro… Ver mais

Processo nº 0009167-44.2024.8.26.0602

ID: 278860536
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcia Teresa Vidal Santos (OAB 86074/RJ) Processo 0009167-44.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: ASCIBRAS - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para declarar a inexigibilidade do débito de R$… Ver mais

Processo nº 0016830-44.2024.8.26.0602

ID: 334975071
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0016830-44.2024.8.26.0602 (processo principal 0001410-96.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - David Rodrigues da Silva - Nestes termos, acolho parcialmente a exceção de pré-executividade, para os fins de reconhecer a nulidadedacitaçãodo excipiente, nos autos princip… Ver mais
ADV: Joelma Lopes Nascimento (OAB 296162/SP), Alexandre Miranda Lima (OAB 131436/RJ) Processo 1046776-44.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Isabela Melo de Mattos Gama Botto - Reqdo: Lilly Clínica Estética Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inici… Ver mais
Processo 1501501-23.2024.8.26.0567 (apensado ao processo 1507623-44.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - K.G.O.A. - T.A.B.O. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que… Ver mais

Processo nº 1026697-44.2024.8.26.0602

ID: 310659961
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026697-44.2024.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Simone Rosa de Menezes - Vistos. Intimem-se os autores a cumprirem integralmente a decisão de fls. 86/88, no prazo de 30 (trinta) dias, em relação aos itens que não foram atendidos: 1) Em relação à espécie pretendida, deverá … Ver mais
Processo 1044254-44.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Decolar.com Ltda - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para (i) CONDENAR a requerida a Latam a pagar a quantia de R$ 418,88, c… Ver mais
Intimação
ADV: Helio Gardenal Cabrera (OAB 102529/SP) Processo 0007809-44.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Davi Cleber de Oliveira Mendonça - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar a parte ré a… Ver mais
Processo 1034748-44.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - I.R.S. - V.M.S. e outros - Vistos, em saneador. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATOS JURÍDICOS CUMULADA COM CANCELAMENTO DE REGISTRO, ajuizada por IDAMARA RODRIGUES DA SILVEIRA em face de V… Ver mais
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