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Resultados para "1036100-18.2024.8.26.0576" – Página 38 de 42

Processo 0019152-18.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Cafe Pneus e Borracharia - Vistos. (1) Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 27 de agosto de 2025, às 14:45h, Sala 222 - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, neste Juizado, na Rua … Ver mais
Processo 1001956-18.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciano Henrique Carvalho Santos - FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. Observo que na sentença proferida foi determinada a exclusão… Ver mais
Processo 1045024-18.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Valdiney Rodrigues de Souza - Hurb Technologies S.A. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração apresentados pelo autor ao argumento de que a sentença de fls.161/163 foi omissão quanto… Ver mais
Processo 0010656-63.2025.8.26.0576 (processo principal 1006903-18.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Hilma de Fatima Oliveira - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. 1-Considerando a autonomia do advogado da parte exequente no … Ver mais
Processo 1028340-18.2024.8.26.0576 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rodrigo Álvaro Colette Guizo - Marco Aurelio Massi - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Providencie-se a juntada nos autos principais… Ver mais
Processo 0023129-18.2024.8.26.0576 (processo principal 1011234-77.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rosa Maria Abrão dos Santos - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 81/8… Ver mais
Processo 1011462-18.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josefa de Fátima da Silva Neves - Sabemi Previdência Privada S.a - 1) A sentença transitou em julgado. Fica intimada a parte interessada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciar o incidente de cumprim… Ver mais

Processo nº 1036100-86.2025.4.01.3300

ID: 324867997
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1036100-86.2025.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HAMILTON ALVES DE SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação ordinária com pedido de tutela de urgên… Ver mais
Processo 0017891-18.2024.8.26.0576 (processo principal 1043098-36.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Liminar - João Victor Batista Bressan - 123 Viagens e Turismo Ltda - - Mar Hotel - Vistos. (1) Cumpra-se a decisão de fls. 28/29. Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às… Ver mais
Processo 0002080-18.2024.8.26.0576 (processo principal 1058444-61.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Osmarina Saviollo da Silva - - Romildo de Souza - Gol Linhas Aéreas S/A - - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos au… Ver mais
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