Resultados para "1036105-56.2024.8.26.0506" – Página 38 de 47

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005259-56.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Ana Maria Paulista (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mer… Ver mais

Processo nº 1057930-56.2024.8.26.0506

ID: 290718818
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1057930-56.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Família - C.H.G.R.S. - 1. Com base nos arts. 226, § 6º., 1.571, IV, do CC, e 487, III, b, do CPC, homologo por sentença o divórcio das partes, para que produza seus regulares efeitos de direito, o qual se regerá pelas cláusulas e condi… Ver mais
Processo 1055602-56.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Neuza de Figueiredo - CENAP/ASA - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas - Santo Antonio - Vistos. Havendo arguição de falsidade no contrato apresentado pela defesa (cf. fls. 104/106), nos termos… Ver mais

Processo nº 1500541-56.2024.8.26.0506

ID: 322795790
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500541-56.2024.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LEANDRO GUSTAVO GARBELINI - Vistos. 1.Estando formalmente em ordem, já que presentes os requisitos legais pertinentes, e havendo indícios suficientes da autoria, RECEBO O ADITAMENTO À DENÚNCIA em face d… Ver mais

Processo nº 1014474-56.2024.8.26.0506

ID: 309493762
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014474-56.2024.8.26.0506 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Ribeirão Preto - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam s… Ver mais
Processo 0014695-56.2024.8.26.0506 (processo principal 1035441-06.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Natalia Aparecida de Souza Nunes - Rapido Doeste Ltda - Vistos. Para liquidação do julgado, necessário a realização de perícia médica. Para tanto, nomeio o Dr HOR… Ver mais
Intimação
Processo 1022428-56.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vitor Oliveira Corral - Hurb Technologies S/A - III. Isso posto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, extinguindo-a com resolução de mérito, nos termos do artigo 487… Ver mais
Processo 0015076-30.2025.8.26.0506 (processo principal 0023619-56.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Victor Barbosa Poletto - - Jennifer de Sousa Santos - VALOR DO DÉBITO: R$ 8.945,85 (16/06/2025) (DEVERÁ SER ATUALIZADO NO DIA DO PAGAMENTO PELA TABELA PRÁT… Ver mais
DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1032807-56.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Sergio Gaetani - Apelado: José Luiz Sammarco Palma - Apel… Ver mais
Intimação
Processo 0006935-56.2024.8.26.0506 (processo principal 1003415-52.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Juliano de Almeida Martins - Willian Felix Messa - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por WI… Ver mais
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